O CONFAZ, por meio do Ato Declaratório 44/2023, […]
Com o advento da Lei 17.784/2023, os contribuintes […]
Avança no Congresso Nacional a apreciação Medida Provisória […]
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei […]
Em 09 de novembro de 2023 foi publicada […]
Foi publicada no dia 30 de novembro, no […]
Projeto do Governo de SP permite que dívidas […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o […]
Espaço de culto em Santo Amaro foi penhorado […]
Recentemente, a Câmara Superior do Conselho Administrativo de […]