Direito Tributário

Impasse na composição do Comitê Gestor do IBS ameaça o calendário da reforma tributária

Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados -
Jun 10
Faltando poucos meses para o início da fase […]
Saiba Mais
Direito Tributário

Portal da NF-e divulga novos códigos de classificação tributária do IBS e da CBS

Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados -
Jun 10
O Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) […]
Saiba Mais
Direito TributárioPor dentro da Reforma Tributária

Boletim III – POR DENTRO DA REFORMA TRIBUTÁRIA

Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados -
Jun 10
  Inicia-se fase de testes no sistema de […]
Saiba Mais
Direito Tributário

Procuradoria Geral da Fazenda Nacional publica novo edital de Transação Tributária para débitos inscritos em dívida ativa da União

Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados -
Jun 2
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) acaba de […]
Saiba Mais
Direito Tributário

Painel Interativo da Receita expõe R$ 414 bilhões em incentivos fiscais: o que muda para as empresas?

Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados -
May 19
A Receita Federal lançou recentemente o Painel Interativo […]
Saiba Mais
Direito Tributário

Carf reconhece amortização de ágio da B3 em incorporação de ações

Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados -
May 9
A 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho […]
Saiba Mais
Direito Tributário

CARF afasta tributação sobre dividendos distribuídos com base em AVJ (Avaliação de Valor Justo)

Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados -
May 9
A Primeira Turma Ordinária da Quarta Câmara da […]
Saiba Mais
Direito Tributário

CARF decide pela impossibilidade da exigência concomitante de multa isolada e multa de ofício

Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados -
May 8
  Foram publicados importantes acórdãos da Câmara Superior […]
Saiba Mais
Direito Tributário

STJ reafirma incidência do IRPJ e da CSLL sobre juros de mora

Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados -
May 8
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
Saiba Mais
Direito Tributário

STJ decide pela possibilidade de creditamento de IPI decorrente da aquisição de insumos usados na fabricação de produtos finais não tributados

Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados -
May 8
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, […]
Saiba Mais