Os 26 estados e o Distrito Federal aprovaram, […]
Testes feitos em hospitais incluem cirurgia a distância […]
Como é cediço, a execução fiscal é o […]
Por maioria dos Ministros, o STF julgou improcedentes […]
Diversos Estaduais promoveram o aumento de alíquotas do […]
O CONFAZ, por meio do Ato Declaratório 44/2023, […]
Com o advento da Lei 17.784/2023, os contribuintes […]
Avança no Congresso Nacional a apreciação Medida Provisória […]
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei […]
Nova lei em vigor facilita quitação de débitos […]