Pular para o conteúdo
  • home
  • quem somos
  • somos BGI global
  • áreas de atuação
    • Empresarial e Tributário
    • Life Science e Saúde
    • Planejamento Sucessório e Wealth Management
  • equipe
  • Notícias
    • Por dentro da Reforma Tributária
    • Direito Médico
    • Direito Tributário
    • Direito de Família e Sucessões
    • Direito Penal
  • Contato
  • en_USEnglish
  • pt_BRPortuguese
  • home
  • quem somos
  • somos BGI global
  • áreas de atuação
    • Empresarial e Tributário
    • Life Science e Saúde
    • Planejamento Sucessório e Wealth Management
  • equipe
  • Notícias
    • Por dentro da Reforma Tributária
    • Direito Médico
    • Direito Tributário
    • Direito de Família e Sucessões
    • Direito Penal
  • Contato
  • en_USEnglish
  • pt_BRPortuguese

© 2019

Direito Tributário

STJ determina que “vitória” tributária da matriz vale para filiais não arroladas na ação

Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados -
dez 1
O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do […]
Saiba Mais
Direito Tributário

STF confirma que o CNJ pode definir regras para extinção de execuções fiscais

Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados -
dez 1
O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do […]
Saiba Mais
Direito Tributário

STF retoma discussão sobre cobrança de Difal após entrada em vigor da Lei Complementar 190/22

Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados -
dez 1
O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento do […]
Saiba Mais
Direito Tributário

Prefeitura de São Paulo lança novo programa para regularização dos débitos inscritos em dívida ativa

Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados -
dez 1
A Prefeitura de São Paulo anunciou, por meio […]
Saiba Mais
Direito Tributário

Governo do Mato Grosso do Sul lança REFIS 2025

Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados -
dez 1
A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato […]
Saiba Mais
Direito Tributário

Governo do Rio de Janeiro institui novo Programa de Regularização Fiscal (REFIS)

Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados -
dez 1
O governo do Rio de Janeiro, por meio […]
Saiba Mais
Direito Tributário

Governo do Ceará institui novo Programa de Regularização Fiscal (REFIS 2025)

Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados -
dez 1
O governo do Estado do Ceará, por meio […]
Saiba Mais
Direito Tributário

SEFAZ/SP anuncia ação de autorregularização para empresas do Simples Nacional

Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados -
dez 1
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado […]
Saiba Mais
Direito Tributário

Governo de São Paulo exclui diversos setores do regime de substituição tributária do ICMS

Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados -
dez 1
O governo do Estado de São Paulo editou […]
Saiba Mais
Direito Tributário

SEFAZ/SP institui regra para transparência ativa de benefícios fiscais do ICMS

Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados -
dez 1
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado […]
Saiba Mais

Posts navigation

Anterior

Posts navigation

Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 … Page 21

Posts navigation

Próximo
© 2026 Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados. Created for free using WordPress and Colibri