Direito Tributário

DIRB – Receita Federal amplia número de benefícios fiscais a serem declarados.

Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados -
fev 5
A Instrução Normativa nº 2.241/2024 estabelece novos incentivos, […]
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Direito Tributário

Receita Federal revoga medida que previa a fiscalização do Pix

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fev 5
A Receita Federal revogou a Instrução Normativa nº […]
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Direito Tributário

Receita muda definição de ‘grande contribuinte’

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fev 5
Ao final de 2024, a Receita Federal publicou […]
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Direito Tributário

Receita Federal cria grupos para implementação da reforma tributária

Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados -
fev 5
A Receita Federal iniciou a implementação da reforma […]
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Direito Tributário

Regulamentação da reforma tributária

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fev 5
Foi sancionada, em 16 de janeiro de 2025, […]
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Sem Categoria

Reforma Tributária é sancionada: simplificação e isenção para cesta básica

Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados -
jan 17
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou […]
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Notícias

Daniel Moreti analisa o texto da Regulamentação da Reforma Tributária

Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados -
dez 12
Em entrevista ao canal Times Brasil, nosso sócio […]
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Direito Tributário

Simpósio “Reforma Tributária em Discussão” reúne grandes nomes do Direito

Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados -
dez 2
No último dia 27 de novembro, o sócio […]
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Sem Categoria

Perícia médica e justiça são cruciais para responsabilização e defesa dos direitos no caso dos transplantes com HIV no Rio de Janeiro, asseguram especialistas

Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados -
nov 14
Perícia médica e justiça são cruciais para responsabilização […]
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Direito Médico

testeDiferenças entre eutanásia, suicídio assistido e ortotanásia

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nov 14
A recente morte do poeta e filósofo Antônio […]
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