No dia 13 de março de 2025, foi […]
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou a […]
Foi publicado no Diário Oficial da União de […]
A Receita Federal divulgou as regras para a […]
Como é de conhecimento de todos, a “Reforma […]
A recente decisão do Conselho Federal de Farmácia […]
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou, em […]
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal […]
O Tribunal Regional da 5ª Região afastou a […]
Em decisão unânime, o Superior Tribunal de Justiça […]