{"id":9449,"date":"2022-04-13T13:35:39","date_gmt":"2022-04-13T16:35:39","guid":{"rendered":"https:\/\/fmis-law.com.br\/?p=9449"},"modified":"2022-04-13T13:38:00","modified_gmt":"2022-04-13T16:38:00","slug":"bdrs-pagam-dividendos-saiba-mais-sobre-os-rendimentos-desses-ativos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fmis-law.com.br\/en\/bdrs-pagam-dividendos-saiba-mais-sobre-os-rendimentos-desses-ativos\/","title":{"rendered":"BDRs pagam dividendos? Saiba mais sobre os rendimentos desses ativos"},"content":{"rendered":"<p>Para quem deseja investir com foco em dividendos, os BDRs podem ser uma op\u00e7\u00e3o interessante de diversifica\u00e7\u00e3o da carteira.<\/p>\n<p>No entanto, esses t\u00edtulos possuem peculiaridades em rela\u00e7\u00e3o a outros ativos que tamb\u00e9m distribuem lucros. Por exemplo, o investidor precisa saber que nem todo BDR paga\u00a0<a href=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/guias\/dividendos\/\">dividendos<\/a>. Al\u00e9m disso, os crit\u00e9rios de tributa\u00e7\u00e3o desses dividendos s\u00e3o diferentes dos recebidos de a\u00e7\u00f5es e de fundos imobili\u00e1rios.<\/p>\n<p>Para esclarecer algumas d\u00favidas de investidores sobre os dividendos de BDRs, o\u00a0<strong>InfoMoney\u00a0<\/strong>ouviu os advogados especialistas em Direito Tribut\u00e1rio M\u00e1rio Shingaki, s\u00f3cio do VBSO Advogados, e Daniel Moreti, s\u00f3cio do Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados. Se voc\u00ea j\u00e1 tem ou pensa em montar uma carteira para ter renda passiva e est\u00e1 em busca de alternativas de investimentos, continue a leitura e saiba mais sobre o assunto.<\/p>\n<h2 id=\"h-o-que-e-bdr\">O que \u00e9 BDR?<\/h2>\n<p>Os\u00a0<a href=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/guias\/bdr-brazilian-depositary-receipts\/\">BDRs (<em>Brazilian Depositary Receipts<\/em>)<\/a>\u00a0s\u00e3o t\u00edtulos que representam a\u00e7\u00f5es de companhias estrangeiras, por\u00e9m s\u00e3o emitidos no Brasil e negociados na Bolsa brasileira. Quem adquire um BDR passa a ter, indiretamente, uma a\u00e7\u00e3o ou parte de uma a\u00e7\u00e3o de uma companhia estrangeira, como Apple (<a href=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/cotacoes\/b3\/bdr\/apple-aapl34\/\">AAPL34<\/a>), Netflix (<a href=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/cotacoes\/b3\/bdr\/netflix-nflx34\/\">NFLX34<\/a>), Meta (<a href=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/cotacoes\/b3\/bdr\/facebook-fbok34\/\">FBOK34<\/a>), Tesla, entre outras.<\/p>\n<p>Como se trata de um investimento relacionado a\u00a0<a href=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/guias\/investir-no-exterior\/\">ativos estrangeiros<\/a>, existem duas institui\u00e7\u00f5es envolvidas na emiss\u00e3o desses t\u00edtulos. A que est\u00e1 no pa\u00eds que deu origem ao t\u00edtulo \u00e9 chamada de institui\u00e7\u00e3o custodiante. A que fica no Brasil \u00e9 a emissora, e \u00e9 ela a respons\u00e1vel pela coloca\u00e7\u00e3o do papel no Pa\u00eds e por garantir que o BDR ter\u00e1 lastro nas a\u00e7\u00f5es que representa.<\/p>\n<p>\u00c9 importante saber que, n\u00e3o necessariamente, um BDR corresponde a uma a\u00e7\u00e3o inteira. Isso porque a institui\u00e7\u00e3o emissora adquire v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es estrangeiras, monta um \u201cpacote\u201d e vende partes dele aos investidores no Brasil. Ou seja, na pr\u00e1tica, os BDRs se parecem mais com\u00a0<a href=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/guias\/fundos-de-investimento\/\">fundos de investimentos<\/a>\u00a0do que, propriamente, com a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Outro ponto que deve ficar claro para o investidor \u00e9 que, embora acompanhem o desempenho de a\u00e7\u00f5es estrangeiras, os BDRs s\u00e3o investimentos nacionais. Dessa forma, est\u00e3o sujeitos \u00e0s normas brasileiras para todos os fins, inclusive tribut\u00e1rios e sucess\u00f3rios.<\/p>\n<h2>Quais s\u00e3o os BDRs que pagam dividendos?<\/h2>\n<p>Toda a companhia estrangeira que gera lucro pode distribuir uma parcela desses ganhos aos investidores. No entanto, a empresa pode optar por distribuir lucros ou reter esse resultado para fortalecer o caixa ou reinvesti-lo na atividade. Logo, o pagamento de dividendos nos BDRs depender\u00e1 da pol\u00edtica que a empresa adota l\u00e1 fora.<\/p>\n<p>Se a companhia tem por h\u00e1bito distribuir lucros aos investidores no pa\u00eds de origem, os detentores dos seus BDRs tamb\u00e9m receber\u00e3o esses lucros no Brasil. O contr\u00e1rio tamb\u00e9m se aplica. \u00c9 bastante comum no mercado americano encontrarmos grandes companhias que n\u00e3o pagam dividendos. \u00c9 o caso das gigantes da tecnologia (<em>big techs<\/em>), como Amazon (<a href=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/cotacoes\/b3\/bdr\/amazon-amzo34\/\">AMZO34<\/a>), Meta, Google (<a href=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/cotacoes\/b3\/bdr\/alphabet-gogl34\/\">GOGL34<\/a>), Netflix, entre outras.<\/p>\n<p>A periodicidade de recebimento dos dividendos tamb\u00e9m \u00e9 determinada pela companhia estrangeira. De forma geral, os BDRs distribuem lucros mensais, trimestrais, semestrais ou somente uma vez por ano. De acordo com o seu plano de neg\u00f3cios, a companhia comunica antecipadamente o mercado sobre o pagamento dos dividendos.<\/p>\n<h2>Como receber dividendos de BDRs?<\/h2>\n<p>O recebimento dos dividendos de BDRs ocorre da mesma forma que acontece com os dividendos de a\u00e7\u00f5es e\u00a0<a href=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/guias\/fundos-imobiliarios\/\">fundos imobili\u00e1rios<\/a>\u00a0(FIIs). Ou seja, assim que a empresa distribui os resultados, o cr\u00e9dito dos valores \u00e9 feito diretamente na conta do investidor.<\/p>\n<h2>Os dividendos de BDRs s\u00e3o pagos em d\u00f3lar ou em real?<\/h2>\n<p>O investidor recebe em reais os dividendos de BDRs. N\u00e3o \u00e9 preciso se preocupar com o fechamento do c\u00e2mbio, pois quem faz isso \u00e9 a pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o emissora do t\u00edtulo.<\/p>\n<p>Ou seja, a emissora entrega ao investidor o valor com a convers\u00e3o do c\u00e2mbio j\u00e1 feita. O valor creditado na conta do investidor j\u00e1 \u00e9 l\u00edquido dos impostos retidos no exterior (na sequ\u00eancia, veremos como funciona a tributa\u00e7\u00e3o dos dividendos de BDRs), do\u00a0<a href=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/guias\/iof\/\">IOF<\/a>\u00a0sobre a opera\u00e7\u00e3o de c\u00e2mbio e das taxas da custodiante l\u00e1 fora, que v\u00e3o de 3% a 5% do valor dos dividendos pagos.<\/p>\n<h2>Quais tributos s\u00e3o cobrados dos dividendos de BDRs?<\/h2>\n<p>Os dividendos de BDRs est\u00e3o sujeitos \u00e0s normas tribut\u00e1rias do pa\u00eds de origem das respectivas a\u00e7\u00f5es. Dessa forma, incidir\u00e1 sobre esses rendimentos a al\u00edquota de imposto determinada por cada um desses pa\u00edses. Confira as al\u00edquotas praticadas em algumas localidades:<\/p>\n<figure class=\"wp-block-table\">\n<div class=\"container-article-table\">\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td><strong>Pa\u00eds<\/strong><\/td>\n<td><strong>Al\u00edquota<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Estados Unidos<\/td>\n<td>30%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Alemanha e Israel<\/td>\n<td>25%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Jap\u00e3o<\/td>\n<td>20%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Espanha, Argentina, Fran\u00e7a e Bol\u00edvia<\/td>\n<td>12,5% (em m\u00e9dia)<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>China, \u00cdndia, Col\u00f4mbia e M\u00e9xico<\/td>\n<td>10%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Peru, Gr\u00e9cia e Rom\u00eania<\/td>\n<td>5%<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div><figcaption>Fonte: VBSO Advogados<\/figcaption><\/figure>\n<p>O valor que o investidor brasileiro recebe na sua conta j\u00e1 \u00e9 l\u00edquido do desconto das al\u00edquotas acima. Ou seja, parte dos ganhos dos dividendos de BDRs fica com o governo do pa\u00eds de origem das a\u00e7\u00f5es que balizam os t\u00edtulos.<\/p>\n<p>\u00c9 importante que o investidor saiba que, diferentemente das a\u00e7\u00f5es e FIIs, os dividendos de\u00a0<a href=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/guias\/bdr-imposto-de-renda-ir\/\">BDRs t\u00eam incid\u00eancia de Imposto de Renda<\/a>. Sobre isso, Daniel Moreti explica que, sempre que receber dividendos do exterior, o investidor precisa reconhecer o ganho e pagar o Imposto de Renda por meio do Carn\u00ea-Le\u00e3o, que \u00e9 a sistem\u00e1tica de pagamento do tributo durante o ano.<\/p>\n<p>\u201cNo ano seguinte, quando o investidor fizer a\u00a0<a href=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/guias\/imposto-de-renda\/\">declara\u00e7\u00e3o do IR<\/a>, o sistema da Receita Federal ir\u00e1 capturar todos os recolhimentos realizados no per\u00edodo. Dessa forma, ser\u00e1 verificado se ainda h\u00e1 saldo a recolher ou alguma compensa\u00e7\u00e3o a receber\u201d, diz o s\u00f3cio do Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao pagamento do tributo, M\u00e1rio Shingaki esclarece que, havendo recebimento de dividendos do exterior, o imposto \u00e9 apurado e pago at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas subsequente ao recebimento. Quanto \u00e0s al\u00edquotas, aplica-se a tabela progressiva, que vai de 7,25% a 27,25% de IR sobre os valores recebidos.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-table\">\n<div class=\"container-article-table\">\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td>Base de c\u00e1lculo<\/td>\n<td>Al\u00edquota<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>At\u00e9 R$ 1.903,98<\/td>\n<td>Isento<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>De R$ 1.903,99 a R$ 2.826,65<\/td>\n<td>7,5%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>De R$ 2.826,66 a R$ 3.751,05<\/td>\n<td>15%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>De R$ 3.751,06 a R$ 4.664,68<\/td>\n<td>22,5%<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Acima de R$ 4.664,68<\/td>\n<td>27,5%<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n<\/figure>\n<h2>N\u00e3o-bitributa\u00e7\u00e3o e acordo de reciprocidade entre os pa\u00edses<\/h2>\n<p>No recebimento de dividendos de BDRs, h\u00e1 possibilidade de n\u00e3o-bitributa\u00e7\u00e3o ou de compensa\u00e7\u00e3o em alguns casos.<\/p>\n<p>Nesse sentido, Moreti esclarece que existe diferen\u00e7a entre as duas situa\u00e7\u00f5es. Quando falamos em n\u00e3o-bitributa\u00e7\u00e3o de proventos recebidos do exterior, significa que haver\u00e1 tributa\u00e7\u00e3o ou na origem ou no destino dos recursos, nunca em ambos.<\/p>\n<p>\u201cNo caso da n\u00e3o-bitributa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o existe compensa\u00e7\u00e3o de imposto. Mesmo que, nos EUA, tenha ocorrido a reten\u00e7\u00e3o de 30% de encargos, a diferen\u00e7a n\u00e3o pode ser compensada caso a al\u00edquota seja menor no Brasil\u201d, explica o tributarista.<\/p>\n<p>J\u00e1 no caso de acordo de reciprocidade, a sistem\u00e1tica \u00e9 outra. Tomando ainda como exemplo a tributa\u00e7\u00e3o nos EUA, quando o investidor recebe o valor com essa reten\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 lan\u00e7\u00e1-lo no Carn\u00ea-Le\u00e3o. Do valor que ele apurar a ser pago, poder\u00e1 compensar os 30% que foram retidos nos Estados Unidos.<\/p>\n<p>\u201cNo fim das contas, pode ser que o investidor n\u00e3o tenha nada a pagar aqui. Mas \u00e9 preciso que ele fa\u00e7a periodicamente esse encontro de contas\u201d, orienta Moreti.<\/p>\n<h2>Pa\u00edses com os quais o Brasil tem acordo de n\u00e3o-bitributa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>A pr\u00f3pria Receita Federal divulga uma rela\u00e7\u00e3o de pa\u00edses com os quais o Brasil mant\u00e9m acordo de n\u00e3o-bitributa\u00e7\u00e3o. Atualmente, essa lista contempla 34 nomes, que s\u00e3o os seguintes:<\/p>\n<ul>\n<li>\u00c1frica do Sul;<\/li>\n<li>Argentina;<\/li>\n<li>\u00c1ustria;<\/li>\n<li>B\u00e9lgica;<\/li>\n<li>Canad\u00e1;<\/li>\n<li>Chile;<\/li>\n<li>China;<\/li>\n<li>Coreia do Sul;<\/li>\n<li>Dinamarca;<\/li>\n<li>Emirados \u00c1rabes Unidos;<\/li>\n<li>Equador;<\/li>\n<li>Espanha;<\/li>\n<li>Filipinas;<\/li>\n<li>Finl\u00e2ndia;<\/li>\n<li>Fran\u00e7a;<\/li>\n<li>Holanda;<\/li>\n<li>Hungria;<\/li>\n<li>\u00cdndia;<\/li>\n<li>Israel;<\/li>\n<li>It\u00e1lia;<\/li>\n<li>Jap\u00e3o;<\/li>\n<li>Luxemburgo;<\/li>\n<li>M\u00e9xico;<\/li>\n<li>Noruega;<\/li>\n<li>Peru;<\/li>\n<li>Portugal;<\/li>\n<li>Rep\u00fablica Eslovaca;<\/li>\n<li>Rep\u00fablica Tcheca;<\/li>\n<li>R\u00fassia;<\/li>\n<li>Su\u00e9cia;<\/li>\n<li>Trinidad e Tobago;<\/li>\n<li>Turquia;<\/li>\n<li>Ucr\u00e2nia;<\/li>\n<li>Venezuela.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Outra informa\u00e7\u00e3o importante para o investidor \u00e9 que a lista da Receita Federal contempla somente os pa\u00edses que t\u00eam acordo de n\u00e3o-bitributa\u00e7\u00e3o. Isso significa que ficam de fora os que firmaram com o Brasil acordo de reciprocidade (compensa\u00e7\u00e3o do imposto), como Estados Unidos, Alemanha e Reino Unido, por exemplo. Por isso, \u00e9 importante se informar caso a caso para saber sobre a possibilidade de compensar o IR pago ou retido no exterior.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o do imposto, Moreti observa ainda que, todo ano, a Receita Federal divulga regras e limites sobre o tema. \u201cTodos os anos, quando a Receita Federal disponibiliza o programa do IR, ela tamb\u00e9m publica o \u00b4Perguntas e respostas\u00b4. Esse material \u00e9 muito rico e est\u00e1 cada vez mais aperfei\u00e7oado. Vale a pena olhar com aten\u00e7\u00e3o antes de fazer a declara\u00e7\u00e3o\u201d, aconselha o advogado.<\/p>\n<p>\u201cEm 2022, por exemplo, temos no item 122 o detalhamento da forma de tributa\u00e7\u00e3o dos rendimentos no exterior \u2013 crit\u00e9rios, limites e o tempo que deve ser considerado para realiza\u00e7\u00e3o dessa compensa\u00e7\u00e3o\u201d, acrescenta.<\/p>\n<h2>Outros pontos importantes sobre tributa\u00e7\u00e3o nos BDRs<\/h2>\n<p>M\u00e1rio Shingaki observa ainda que h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es nas quais as empresas que pagam os dividendos dos BDRs est\u00e3o domiciliadas nos chamados para\u00edsos fiscais (onde n\u00e3o h\u00e1 tributa\u00e7\u00e3o), como Ilhas Cayman e Ilhas Jersey, por exemplo. Nesse caso, o advogado explica que o investidor brasileiro dever\u00e1 pagar o Imposto de Renda via Carn\u00ea-Le\u00e3o.<\/p>\n<p>Outro ponto destacado por Shingaki \u00e9 que, diferentemente das a\u00e7\u00f5es, n\u00e3o h\u00e1 isen\u00e7\u00e3o nos BDRs para vendas (e n\u00e3o lucro) de at\u00e9 R$ 20 mil por m\u00eas. \u00c9 importante que o investidor esteja atento a mais essa peculiaridade na hora de recolher e declarar o IR.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel compensar as perdas com BDR com ganhos l\u00edquidos em outros BDR ou em outras aplica\u00e7\u00f5es em renda vari\u00e1vel, como a\u00e7\u00f5es, ouro, op\u00e7\u00f5es, termo, futuros, e assim por diante. O contr\u00e1rio tamb\u00e9m se aplica, ou seja, o investidor tamb\u00e9m pode compensar a perda nesses ativos com os ganhos dos BDRs.<\/p>\n<p>Por fim, se o investidor vender BDRs com lucro, dever\u00e1 recolher Imposto de Renda sobre o resultado da opera\u00e7\u00e3o. Nesse caso, a al\u00edquota \u00e9 de 15%, ou 20% nas opera\u00e7\u00f5es\u00a0<em>day trade<\/em>.<\/p>\n<h2>Quais foram os BDRs que mais pagaram dividendos em 2021?<\/h2>\n<p>Segundo levantamento feito pela Economatica a pedido do\u00a0<strong>InfoMoney<\/strong>, os 20 BDRs que mais pagaram dividendos em 2021 foram os seguintes:<\/p>\n<figure class=\"wp-block-table\">\n<div class=\"container-article-table\">\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td><strong>BDR<\/strong><\/td>\n<td><strong>C\u00f3digo<\/strong><\/td>\n<td><strong>Dividend Yield em 2021<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Rio Tinto<\/td>\n<td>RIOT34<\/td>\n<td>12,48<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Ternium<\/td>\n<td>TXSA34<\/td>\n<td>10,57<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Petrochina Co Ltd<\/td>\n<td>PTCH34<\/td>\n<td>9,66<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>BHP Group<\/td>\n<td>BHPG34<\/td>\n<td>9,25<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Devon Energy Corp<\/td>\n<td>D1VN34<\/td>\n<td>8,90<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>China Petroleum<\/td>\n<td>C1HI34<\/td>\n<td>8,78<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Mobile Telesystems<\/td>\n<td>M1BT34<\/td>\n<td>8,67<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Sibanye Stillwater<\/td>\n<td>S1BS34<\/td>\n<td>8,25<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>British American Tobacco<\/td>\n<td>B1TI34<\/td>\n<td>7,90<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Texas Instruments<\/td>\n<td>TEXA34<\/td>\n<td>7,87<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>SI Green Realty<\/td>\n<td>S1LG34<\/td>\n<td>7,29<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Lumen Technologies<\/td>\n<td>L1MN34<\/td>\n<td>7,27<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Telefonica<\/td>\n<td>TLNC34<\/td>\n<td>7,06<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Oneok<\/td>\n<td>O1KE34<\/td>\n<td>6,97<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>EOG Resources<\/td>\n<td>E1OG34<\/td>\n<td>6,45<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Vodafone<\/td>\n<td>V1OD34<\/td>\n<td>6,25<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Ing Groep Nv<\/td>\n<td>INGG34<\/td>\n<td>6,19<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Altria Group<\/td>\n<td>MOOO34<\/td>\n<td>6,08<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Bp Plc<\/td>\n<td>B1PP34<\/td>\n<td>6,05<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Westpac Banking<\/td>\n<td>W1BK34<\/td>\n<td>6,00<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div><figcaption>Fonte tabelas: Economatica<br \/>\nFonte principal: <a href=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/guias\/bdrs-pagam-dividendos\/\">InfoMoney<\/a><\/figcaption><\/figure>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para quem deseja investir com foco em dividendos, os BDRs podem ser uma op\u00e7\u00e3o interessante de diversifica\u00e7\u00e3o da carteira. 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