Aumento de casos na Justi\u00e7a revela dificuldades na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos. A\u00e7\u00f5es prejudicam usu\u00e1rios, alegam operadoras.<\/p>\n
A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) registrou 2.050 reclama\u00e7\u00f5es de benefici\u00e1rios recentemente. O aumento dos processos contra planos de sa\u00fade \u00e9 atribu\u00eddo, em parte, aos cancelamentos unilaterais. Entre 2020 e 2023, os processos contra operadoras subiram 65%, de acordo com o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es judiciais individuais, que representam quase 100% dos processos, custaram R$ 17 bilh\u00f5es aos planos nos \u00faltimos cinco anos. Esse custo \u00e9 repassado aos usu\u00e1rios. A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade (Abramge) afirma que a judicializa\u00e7\u00e3o indevida encarece o sistema para todos os benefici\u00e1rios.<\/p>\n
O advogado Washington Fonseca destaca que o aumento das a\u00e7\u00f5es judiciais se deve \u00e0s urg\u00eancias m\u00e9dicas que necessitam de resolu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida, algo que a ANS n\u00e3o consegue fornecer. “A decis\u00e3o judicial agiliza o processo para pessoas em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, como cirurgias ou medicamentos n\u00e3o cobertos pelo plano. Em 24 a 48 horas, o benefici\u00e1rio consegue atendimento com uma liminar”, explica Fonseca.<\/p>\n
A aposentada R\u00e9gia Fernanda Freire, de 70 anos, \u00e9 exemplo de quem precisou da Justi\u00e7a para recuperar seu plano de sa\u00fade cancelado por inadimpl\u00eancia. Ela relata dificuldades para resolver a situa\u00e7\u00e3o diretamente com a operadora, optando por assist\u00eancia jur\u00eddica.<\/p>\n
A Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar (FenaSa\u00fade) critica a judicializa\u00e7\u00e3o, chamando-a de “injusta”, pois favorece quem tem recursos para recorrer aos tribunais, deixando a maioria dos benefici\u00e1rios desassistida.<\/p>\n
Em resposta, a ANS argumenta que a Notifica\u00e7\u00e3o de Intermedia\u00e7\u00e3o Preliminar (NIP) resolve 90% das queixas dos consumidores rapidamente. Por\u00e9m, quando a NIP falha, processos administrativos s\u00e3o instaurados contra as operadoras.<\/p>\n