Carolina Arruda Leite, uma jovem de 27 anos de Bambu\u00ed, no Centro-Oeste de Minas Gerais, est\u00e1 promovendo uma campanha de arrecada\u00e7\u00e3o de fundos online para financiar sua viagem \u00e0 Su\u00ed\u00e7a, onde pretende realizar a eutan\u00e1sia. Ela sofre de neuralgia do trig\u00eameo bilateral, uma condi\u00e7\u00e3o que afeta o nervo trig\u00eameo, respons\u00e1vel pela sensibilidade facial. A hist\u00f3ria ganhou destaque nas redes sociais, suscitando um debate sobre a moralidade desse procedimento, considerado homic\u00eddio no Brasil.<\/p>\n
Segundo Daniela Ito, advogada especializada em Direito M\u00e9dico, n\u00e3o h\u00e1 regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica no Brasil para a eutan\u00e1sia. A pr\u00e1tica \u00e9 entendida como homic\u00eddio e, portanto, criminalizada. “N\u00e3o existem brechas. O C\u00f3digo Penal Brasileiro prev\u00ea apenas uma redu\u00e7\u00e3o de pena no crime de homic\u00eddio em casos onde h\u00e1 a comprova\u00e7\u00e3o de uma ‘motiva\u00e7\u00e3o de relevante valor moral’, como na eutan\u00e1sia, por exemplo, quando motivada por compaix\u00e3o na tentativa de aliviar algu\u00e9m de um sofrimento insuport\u00e1vel”, explica Daniela.<\/p>\n