Em fevereiro, Elon Musk anunciou que sua empresa Neuralink havia realizado o primeiro implante de chip cerebral em um paciente com paralisia. Em entrevista \u00e0 Sputnik Brasil, especialistas apontam que a nova tecnologia traz benef\u00edcios, mas tamb\u00e9m riscos, como o hackeamento e o acesso n\u00e3o autorizado a dados.<\/p>\n
Em fevereiro, o magnata do setor de tecnologia Elon Musk anunciou que sua startup de chips cerebrais, Neuralink, havia realizado o primeiro implante de chip cerebral em um ser humano.
\nO implante \u00e9 parte de uma s\u00e9rie de testes a serem feitos com pacientes que se voluntariaram para o estudo com o dispositivo, que visa melhorar a qualidade de vida de pessoas afetadas por condi\u00e7\u00f5es como paralisia, tetraplegia e esclerose lateral amiotr\u00f3fica, entre outras, que limitem os movimentos.<\/p>\n
O an\u00fancio da Neuralink apontava que o paciente que teve o chip implantado j\u00e1 estava conseguindo controlar o cursor de um mouse de computador usando apenas os pensamentos.
\nA not\u00edcia promete revolucionar a medicina e faz parte de uma tend\u00eancia em ascens\u00e3o que tamb\u00e9m \u00e9 explorada pela China. Tamb\u00e9m em fevereiro, uma equipe da Universidade de Tsinghua, na China, anunciou que havia implantado um dispositivo em um c\u00e9rebro de um homem que estava paralisado h\u00e1 14 anos, e que conseguiu recuperar algumas habilidades motoras, como beber uma garrafa de \u00e1gua sozinho.
\nPor\u00e9m a tend\u00eancia levantou uma s\u00e9rie de questionamentos na comunidade m\u00e9dica e cient\u00edfica, sobre quest\u00f5es \u00e9ticas, jur\u00eddicas e, acima de tudo, sobre seguran\u00e7a de dados.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 Sputnik Brasil, especialistas analisam quais s\u00e3o os pr\u00f3s e contras dessa nova tecnologia, que eles apontam ser uma tend\u00eancia inevit\u00e1vel.<\/p>\n
Para Washington Fonseca, especialista em direito m\u00e9dico, mestre em direito pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP), vice-presidente para as Am\u00e9ricas da rede BGI Global e s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Fonseca Moreti Advogados, a preocupa\u00e7\u00e3o em torno do tema \u00e9 totalmente leg\u00edtima, por conta da falta de clareza em rela\u00e7\u00e3o aos testes da Neuralink.<\/p>\n
“N\u00e3o existe nenhum elemento claro na realiza\u00e7\u00e3o dos testes, de como s\u00e3o conduzidos, quais s\u00e3o os princ\u00edpios \u00e9ticos utilizados, quais s\u00e3o as t\u00e9cnicas, tudo o que vem sendo implementado para que esses testes possam estar sendo realizados. Ent\u00e3o, pelo fato de inexistir uma clareza de esp\u00edrito no tocante a isso, faz com que esses testes sejam bastante question\u00e1veis”, diz Fonseca.<\/p>\n
Ci\u00eancia e sociedade
\nFic\u00e7\u00e3o cient\u00edfica? Elon Musk apresenta cronograma para testes de chips cerebrais em humanos
\nEle afirma considerar \u00f3bvio que a nova tecnologia possa ser muito positiva para obter um melhoramento na qualidade de vida de pessoas que por alguma condi\u00e7\u00e3o tenham seus movimentos ou vis\u00e3o limitados, “todavia a falta de clareza de como isso poderia ser feito, da forma com que seria conduzido, at\u00e9 mesmo para evitar questionamentos relacionados a fraude, \u00e9 o que traz a grande interroga\u00e7\u00e3o”.
\n“Ent\u00e3o eu falo para voc\u00ea que se os protocolos utilizados para teste forem claros, definidos e, obviamente, estiverem amparados na ci\u00eancia, \u00e0 luz da ci\u00eancia e da \u00e9tica, \u00f3bvio que eles seriam mais positivos do que efetivamente negativos. O problema \u00e9 a falta de mecanismos de controle para que o mal eventualmente aconte\u00e7a. E, \u00f3bvio, evitar que o mal aconte\u00e7a \u00e9 sempre prerrogativa n\u00famero um para voc\u00ea pensar que os benef\u00edcios sejam superados em rela\u00e7\u00e3o aos malef\u00edcios.”<\/p>\n
Qual o objetivo do chip da Neuralink?
\nPor sua vez, Felipe Haberfeld, m\u00e9dico neurologista formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF), docente de neurologia do Instituto de Educa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica (IDOMED), do grupo Yduqs, e head do IDOMED Hubs, diz que o estudo da Neuralink tem crit\u00e9rios muito bem estabelecidos.
\n“O estudo, que \u00e9 o PRIME Study, ele, na verdade, desde setembro de 2023, j\u00e1 est\u00e1 sendo colocado aberto para recrutamento. Tanto que se voc\u00ea for no site da Neuralink, vai ter l\u00e1 o announcement de 19 de setembro de 2023. Mas realmente voc\u00ea tem uma brochura onde eles falam sobre o estudo e tudo, que tem crit\u00e9rios muito bem estabelecidos de aceita\u00e7\u00e3o de pacientes para a pesquisa e de exclus\u00e3o de pacientes \u00e0 pesquisa”, explica.<\/p>\n
Ele afirma que para que um paciente seja aceito na pesquisa, deve ter no m\u00ednimo 22 anos e ter tetraplegia, quadriplegia, alguma condi\u00e7\u00e3o que o impe\u00e7a de mexer os quatro membros (os dois bra\u00e7os e as duas pernas), como uma les\u00e3o na parte espinhal, principalmente cervical, ou esclerose amiotr\u00f3fica. Al\u00e9m disso, a les\u00e3o que restringe os movimentos deve ter pelo menos um ano, sem melhora, e o paciente deve ter uma rede de apoio, ou seja, pessoas que possam acompanh\u00e1-lo durante o estudo.
\n“Pacientes que t\u00eam um device [dispositivo], marca-passo, estimulador cerebral profundo implantado ou hist\u00f3rico de epilepsia, que precisem fazer resson\u00e2ncia magn\u00e9tica por uma quest\u00e3o m\u00e9dica ou que estejam recebendo estimula\u00e7\u00e3o magn\u00e9tica transcraniana n\u00e3o podem fazer parte do estudo.”<\/p>\n
Para Haberfeld, um dos principais benef\u00edcios dessa tecnologia \u00e9 o aumento da liberdade do paciente, que passa a ter independ\u00eancia, seja total ou em algum grau. Por\u00e9m ele adverte que, “como em qualquer estudo cient\u00edfico, h\u00e1 contras muito fortes”.
\nQuais os riscos associados \u00e0 tecnologia?
\n“O primeiro deles \u00e9 o risco da cirurgia, voc\u00ea vai implantar um chip no c\u00e9rebro, ent\u00e3o tem risco de infec\u00e7\u00e3o, hemorragia. Poss\u00edveis efeitos colaterais, o paciente pode ter crises convulsivas porque vai estar mexendo em c\u00f3rtex, e c\u00f3rtex, ele pode causar crises convulsivas quando voc\u00ea tem uma altera\u00e7\u00e3o da arquitetura ali; pode ter um mau funcionamento, esse dispositivo n\u00e3o obrigatoriamente trabalhar bem.”<\/p>\n
Ademais, ele afirma que o custo da opera\u00e7\u00e3o \u00e9 relativamente complexo, ent\u00e3o o chip n\u00e3o deve ser barato, logo, em caso de problemas, o acesso e a troca do dispositivo ser\u00e3o dif\u00edcieis.
\n“Al\u00e9m disso, vai criar uma depend\u00eancia tecnol\u00f3gica, vai criar um novo mercado, porque as pessoas que ter\u00e3o acesso a isso n\u00e3o v\u00e3o querer deixar de ter, ent\u00e3o cresce uma condi\u00e7\u00e3o complicada em que a pessoa vai sempre precisar dessa possibilidade. E tem aspectos \u00e9ticos e legais nisso. Por exemplo, o governo vai pagar para todas as pessoas que t\u00eam problema? Uma vez implantado o chip, essa pessoa obrigatoriamente vai manter rela\u00e7\u00f5es com a empresa? A empresa vai usar esse chip para outras coisas? Os dados s\u00e3o muito bem protegidos?”
\nWashington Fonseca aponta que h\u00e1 ainda outros riscos, como a possibilidade de a nova tecnologia criar situa\u00e7\u00f5es conflitantes com a religi\u00e3o ou cultura, o que poderia acarretar em segrega\u00e7\u00e3o em alguns grupos sociais, e tamb\u00e9m h\u00e1 o questionamento jur\u00eddico sobre se o paciente “teria capacidade plena para o desenvolvimento das suas atividades, discernimento das suas atividades e exterioriza\u00e7\u00e3o da sua vontade”.
\n“Ent\u00e3o a gente tem que tomar muito cuidado, porque, com toda a franqueza, fazer com que pessoas se tornem semim\u00e1quinas, isso \u00e9 muito perigoso.”<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m sublinha que a nova tecnologia deve vir acompanhada de limites morais e regramentos estabelecidos por conselhos regionais de medicina.
\n“A gente tem que ter projetos de lei que justamente fa\u00e7am o controle de at\u00e9 onde o indiv\u00edduo com chip humano pode celebrar determinados neg\u00f3cios jur\u00eddicos, externar a sua vontade”, diz Fonseca.
\n“E a gente tem um outro aspecto tamb\u00e9m. Imagina s\u00f3 uma pessoa que, eventualmente, tem um hist\u00f3rico de pedofilia, mas que tenha sofrido um AVC, ou ent\u00e3o qualquer problema de ordem cognitiva, motora, come\u00e7ar a fazer busca por sites de pedofilia. Como \u00e9 que isso seria controlado? Ent\u00e3o a gente tem uma s\u00e9rie de limita\u00e7\u00f5es que hoje n\u00e3o existem, que a gente deveria ter um aprimoramento do mundo digital, trazendo para a discuss\u00e3o dentro desse contexto. Caso contr\u00e1rio, a gente vai ter uma situa\u00e7\u00e3o muito solta pela falta de regulamenta\u00e7\u00e3o”, complementa.
\nTamb\u00e9m h\u00e1 a quest\u00e3o da seguran\u00e7a referente aos dados, como aponta Haberfeld. Segundo ele, “todos os dados gerados na pesquisa t\u00eam de ser muito bem controlados, porque s\u00e3o muito sens\u00edveis”.
\n“Eles [dados] t\u00eam que ser realmente protegidos contra o acesso n\u00e3o autorizado. Imagina se esses dados forem hackeados? Qualquer dispositivo que tem uma conex\u00e3o com a Internet ou qualquer outra rede pode ser hackeado, ent\u00e3o temos que pensar nisso”, afirma o especialista.<\/p>\n
“Al\u00e9m disso, obrigatoriamente a gente tem que ter regulamenta\u00e7\u00e3o. E a\u00ed \u00e9 algo complicado, porque tem que ser regulada a seguran\u00e7a, tem que ser regulada a conformidade de padr\u00e3o. Por exemplo, vamos supor que um concorrente queira fazer [um chip cerebral]. Como \u00e9 que tem que ser feito? Quando tem que ser feito? De que forma? Qual o material utilizado? Quais s\u00e3o as obrigatoriedades para que a seguran\u00e7a do paciente seja colocada de maneira adequada? Ent\u00e3o tem pontos a\u00ed que a gente tem que ver”, complementa.<\/p>\n
Ci\u00eancia e sociedade
\nPor\u00e9m ele afirma considerar que os benef\u00edcios superam os riscos “quando se est\u00e1 falando de pacientes que t\u00eam uma restri\u00e7\u00e3o de mobilidade impactando muito na qualidade de vida”.
\n“Obviamente h\u00e1 riscos. Como a gente est\u00e1 lidando com ci\u00eancia, h\u00e1 riscos calculados. Se os riscos s\u00e3o conhecidos, supera-se. No entanto, riscos desconhecidos n\u00e3o t\u00eam como ser superados pelos benef\u00edcios porque eu n\u00e3o sei [quais s\u00e3o os riscos]. Mas se for de acordo com o que est\u00e1 sendo exposto pela empresa, pela Neuralink, sim, faz sentido e o benef\u00edcio \u00e9 maior.”<\/p>\n
Dispositivos implantados s\u00e3o uma tend\u00eancia irrevers\u00edvel?
\nQuestionados sobre se novas tecnologias com dispositivos implantados ou acoplados ao corpo humano, como o chip cerebral, ser\u00e3o uma tend\u00eancia inevit\u00e1vel, ambos os especialistas afirmam que sim e apontam que j\u00e1 existem dispositivos anteriores ao chip cerebral atuando nesse sentido.
\n“J\u00e1 existem mecanismos que s\u00e3o utilizados para aprimorar a sa\u00fade do indiv\u00edduo. A gente pode pegar at\u00e9 o pr\u00f3prio exemplo do Apple Watch e de outros rel\u00f3gios smart, que verificam press\u00e3o arterial, se o sujeito est\u00e1 em fase de pr\u00e9-infarto, entre outras coisas, para melhorar a avalia\u00e7\u00e3o e, consequentemente, mitigar alguns riscos”, afirma Fonseca.
\n“H\u00e1 inclusive aqueles sensores que se colocam no bra\u00e7o para fazer a medi\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de glicose. A coloca\u00e7\u00e3o de chip cerebral \u00e9 uma coisa que merece discuss\u00e3o, debate. Porque a gente se defronta e esbarra em diversos limites \u00e9ticos e falta de legisla\u00e7\u00e3o para regulamentar a mat\u00e9ria. Agora, outros gadgets [usados] para ter um aprimoramento de quadros cl\u00ednicos do ser humano, sem sombra de d\u00favida, \u00e9 uma coisa muito positiva e \u00e9 uma tend\u00eancia inevit\u00e1vel mesmo”, acrescenta.
\nHaberfeld ressalta que “o uso de wearables [dispositivos vest\u00edveis] est\u00e1 cada vez mais comum, e n\u00e3o s\u00f3 pensando no chip”.
\n“Por exemplo, [o uso de] smartwatches que verificam se o paciente teve fibrila\u00e7\u00e3o atrial, que \u00e9 uma arritmia do cora\u00e7\u00e3o, j\u00e1 est\u00e1 aplicado no nosso dia a dia de maneira cotidiana mesmo. Creio que a tend\u00eancia dos wearables v\u00e1 se manter e v\u00e1 crescer para aumentar cada vez mais a efici\u00eancia de dados que precisam de controle do ser humano. Ent\u00e3o, sim, creio que o futuro vai ser bastante recheado de dispositivos que v\u00e3o otimizar cuidados m\u00e9dicos e otimizar a sa\u00fade do ser humano”, conclui.<\/p>\n