{"id":11335,"date":"2023-06-14T11:37:18","date_gmt":"2023-06-14T14:37:18","guid":{"rendered":"https:\/\/fmis-law.com.br\/?p=11335"},"modified":"2023-06-14T11:44:02","modified_gmt":"2023-06-14T14:44:02","slug":"justica-de-sao-paulo-determina-a-penhora-de-templo-para-pagamento-de-dividas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fmis-law.com.br\/en\/justica-de-sao-paulo-determina-a-penhora-de-templo-para-pagamento-de-dividas\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo determina a penhora de templo para pagamento de d\u00edvidas"},"content":{"rendered":"

Espa\u00e7o de culto em Santo Amaro foi penhorado por atraso de alugu\u00e9is e Igreja Mundial \u00e9 alvo de mais de mil a\u00e7\u00f5es, a maioria por cobran\u00e7a de d\u00edvidas. Defesa diz \u00e0 Justi\u00e7a que institui\u00e7\u00e3o, sem fim lucrativo, depende de d\u00edzimos<\/em><\/h4>\n

Our\u00a0<\/strong>pastor evang\u00e9lico Valdemiro Santiago<\/strong>\u00a0lan\u00e7ou um desafio aos fi\u00e9is da\u00a0Igreja Mundial do Poder de Deus<\/strong>\u00a0no in\u00edcio do ano. \u201cPreciso que\u00a0100 mil pessoas fa\u00e7am o investimento m\u00ednimo, simb\u00f3lico, de R$ 100<\/strong>\u201d. O objetivo era alcan\u00e7ar R$ 10 milh\u00f5es para quitar d\u00edvidas, entre elas pend\u00eancias trabalhistas, que motivaram uma greve de 52 dias de funcion\u00e1rios da TV Mundial, canal da igreja.<\/p>\n

Embora seja comum nas igrejas neopentecostais para a coleta de d\u00edzimo, a passagem da maquininha de d\u00e9bito e cr\u00e9dito nos cultos para as doa\u00e7\u00f5es est\u00e1 cada vez mais frequente entre as cadeiras azuis do templo do Br\u00e1s, regi\u00e3o central de S\u00e3o Paulo. Ap\u00f3s a ascens\u00e3o entre 2010 e 2015, a Mundial, como \u00e9 conhecida entre os evang\u00e9licos, precisa de fato de um milagre para sair de uma grave crise financeira. Por tr\u00e1s do aperto nas contas, h\u00e1 problemas de gest\u00e3o e conflitos familiares.<\/p>\n

Representantes da igreja, por sua vez, afirmam que as d\u00edvidas decorreram do fechamento dos templos durante a pandemia e que os d\u00edzimos, \u00fanica fonte de renda da igreja, s\u00e3o volunt\u00e1rios e seguem a liberalidade dos fi\u00e9is.<\/p>\n

Os boletos formam pilhas. O\u00a0<\/strong>Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo<\/strong>\u00a0registra cerca de 1,1 mil a\u00e7\u00f5es judiciais contra a igreja, a maioria por cobran\u00e7a de d\u00edvidas. Os d\u00e9bitos com a Uni\u00e3o (d\u00edvida ativa) s\u00e3o de R$ 13,4 milh\u00f5es. O montante \u00e9 \u201cbastante elevado\u201d na compara\u00e7\u00e3o com outras organiza\u00e7\u00f5es do mesmo porte, diz o advogado Daniel Moreti<\/strong>, juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

No \u00faltimo dia 9, a Justi\u00e7a determinou a penhora de um templo em Santo Amaro, zona sul. O im\u00f3vel j\u00e1 estava desocupado e havia sido colocado \u00e0 leil\u00e3o em outros processos, mas a igreja conseguiu suspend\u00ea-los a partir de acordos com os credores.<\/p>\n

Com capacidade para 20 mil pessoas e 46,9 mil m\u00b2, o templo \u00e9 um dos maiores do Pa\u00eds. Segundo a Justi\u00e7a, vale R$ 33,4 milh\u00f5es \u2013 a Mundial argumenta que deve valer R$ 259 milh\u00f5es.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi tomada pelo juiz Diogo Volpe Gon\u00e7alves Soares em processo de R$ 881 mil em alugu\u00e9is n\u00e3o pagos de outro templo, em Ubatuba, no litoral paulista. O magistrado j\u00e1 havia determinado a penhora de d\u00edzimos dessa igreja, mas a decis\u00e3o foi revogada ap\u00f3s o advogado afirmar que a igreja estava com baixa arrecada\u00e7\u00e3o. A Mundial n\u00e3o pode mais recorrer; s\u00f3 questionar a corre\u00e7\u00e3o da d\u00edvida.<\/p>\n

Em outra\u00a0a\u00e7\u00e3o, a Prefeitura de Ilhabela, no litoral norte, formalizou acordo em que a igreja se compromete a quitar R$ 2,4 milh\u00f5es<\/strong>\u00a0<\/strong>em atraso de IPTU de uma mans\u00e3o com tr\u00eas piscinas e heliponto na Praia do Veloso. S\u00e3o 60 parcelas de R$ 48 mil.<\/p>\n

Em abril, a Justi\u00e7a determinou ainda a\u00a0penhora de uma aeronave\u00a0<\/strong>em processo movido pelo Nacional Bank para cobrar uma d\u00edvida de R$ 21,4 milh\u00f5es desde 2018. A devedora \u00e9 a empresa Intertev\u00ea Servi\u00e7os Ltda, pertencente \u00e0 fam\u00edlia de Valdemiro.<\/p>\n

No processo, a que o\u00a0Estad\u00e3o<\/strong>\u00a0teve acesso, o banco argumenta que Filipe Pires Iannie, ent\u00e3o genro de Valdemiro e representante da empresa, assinou termo de confiss\u00e3o de d\u00edvida no qual a aeronave era garantia ao pagamento. Os advogados de Valdemiro argumentam que o \u201cprocurador n\u00e3o poderia assumir ou contrair d\u00edvidas\u201d. O avi\u00e3o \u00e9 um Pilatus, modelo PC 12\/47E, fabricado em 2009 e que estaria estacionado no aeroporto regional de Bonito (MS). Neste processo, o pastor pode recorrer.<\/p>\n

As cobran\u00e7as s\u00e3o feitas tamb\u00e9m por funcion\u00e1rios. Cerca de 50 empregados da\u00a0TV Mundial<\/strong>\u00a0entraram em greve em janeiro por atrasos nos sal\u00e1rios. Foi a segunda paralisa\u00e7\u00e3o em tr\u00eas anos. \u201cEles fizeram press\u00e3o psicol\u00f3gica dizendo que n\u00e3o pode ter greve em uma obra de Deus, mas meu aluguel estava atrasado e comprava comida no cart\u00e3o de cr\u00e9dito\u201d, diz uma funcion\u00e1ria, que prefere n\u00e3o se identificar.<\/p>\n

Sergio Ipoldo, diretor do Sindicato dos Radialistas, afirma que todos os d\u00e9bitos j\u00e1 foram quitados neste m\u00eas. No total, foram 52 dias de paralisa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os questionamentos colocam um ponto de interroga\u00e7\u00e3o na trajet\u00f3ria de um dos l\u00edderes evang\u00e9licos mais influentes do Brasil. O pastor de 59 anos \u2013 que prefere ser nomeado como ap\u00f3stolo – foi um dos rostos da \u201cterceira onda\u201d do neopentecostalismo, segmento que mais cresce no Brasil.<\/p>\n

Tamb\u00e9m pertencem \u00e0 corrente o\u00a0bispo R.R. Soares, Edir Macedo, Silas Malafaia<\/strong>, cada um com sua pr\u00f3pria corrente. \u201cA Igreja Mundial do Poder de Deus foi instrumento de um movimento de f\u00e9 sobrenatural entre 2010 e 2015\u2033, avalia Ronaldo Didini, , consultor e ex-pastor da Universal, sem v\u00ednculos com uma denomina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Gastos com TV e conflitos familiares<\/h3>\n<\/div>\n

V\u00e1rios fatores explicam o decl\u00ednio do imp\u00e9rio. Al\u00e9m do fechamento do templo de Santo Amaro h\u00e1 dois anos, do impacto da pandemia e neg\u00f3cios que n\u00e3o deram certo, como a cria\u00e7\u00e3o de um canal de TV em Curitiba, os investimentos na comunica\u00e7\u00e3o s\u00e3o altos. A TV \u00e9 um palco caro para as igrejas.<\/p>\n

Em disputa aberta com a Universal, a Mundial assinou contratos milion\u00e1rios para a compra de hor\u00e1rios anos atr\u00e1s. Atualmente os cultos ocupam 22 horas na Ideal TV, um canal fechado. Os custos que j\u00e1 foram de R$ 5,5 milh\u00f5es por m\u00eas hoje est\u00e3o pela metade.<\/p>\n

Ex-consultor de m\u00eddia da pr\u00f3pria Igreja Mundial, Didini aponta que esses custos pesam mais numa estrutura fragilizada como a atual. \u201cSem uma estrutura eclesi\u00e1stica, a tomada de decis\u00e3o recai sobre a lideran\u00e7a. A estrat\u00e9gia\u00a0(o que fazer)<\/em>\u00a0sem a t\u00e1tica\u00a0(como fazer)<\/em> resulta em problemas a m\u00e9dio e longo prazos\u201d, diz.<\/p>\n

\u00c9 a mesma vis\u00e3o do jornalista Gilberto Nascimento, autor do livro\u00a0O Reino – a hist\u00f3ria de Edir Macedo e uma radiografia da Universal<\/em>. \u201cO pastor Valdemiro \u00e9 cria da Universal, adaptou v\u00e1rias pr\u00e1ticas, mas a sua igreja n\u00e3o apresenta uma estrutura s\u00f3lida\u201d, afirma.<\/p>\n

Os funcion\u00e1rios da TV Mundial identificam problemas de gest\u00e3o, concentrada nas m\u00e3os da fam\u00edlia Santiago, e excesso de gastos com viagens, voos particulares e eventos. Eles citam o Trof\u00e9u Gerando Salva\u00e7\u00e3o para novos talentos da m\u00fasica, que envolve viagens pelo Brasil para audi\u00e7\u00f5es, em uma esp\u00e9cie de \u201cThe Voice\u201d gospel.<\/p>\n

Durante a produ\u00e7\u00e3o da tese\u00a0Igreja Mundial do Poder de Deus: Rupturas e Continuidades no Campo Religioso Neopentecostal<\/em>, defendida na PUC-SP, o professor Ricardo Bitun conta que o pr\u00f3prio Valdemiro relatava dificuldades com a gest\u00e3o. \u201cEle dizia que havia muita papelada e que tudo estava enrolado. Naquele momento, ela n\u00e3o mostrava tino administrativo\u201d, afirma.<\/p>\n

As rela\u00e7\u00f5es familiares tamb\u00e9m ajudam a entender a crise da igreja. Quase tr\u00eas anos atr\u00e1s, a separa\u00e7\u00e3o entre a pastora Raquel Santiago, filha mais velha do pastor e respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o de parte dos neg\u00f3cios, e o empres\u00e1rio Felipe Iannie foi marcada por pol\u00eamicas.<\/p>\n

No div\u00f3rcio, houve acusa\u00e7\u00f5es sobre m\u00e1 gest\u00e3o dos recursos, principalmente pelo uso de voos particulares e compra de im\u00f3veis. \u201cEles\u00a0(os Santiago)<\/em>\u00a0\u00e9 quem devem milh\u00f5es \u00e0s minhas empresas e n\u00e3o pagam\u201d, disse Pires ao portal Metr\u00f3poles, em dezembro de 2020. \u201cN\u00e3o tenho culpa da p\u00e9ssima administra\u00e7\u00e3o dela\u00a0(Raquel)<\/em>. Nem mesmo dos gastos abusivos deles\u201d, afirmou ao site.<\/p>\n

Procurados pela reportagem, Raquel e e o ex-marido n\u00e3o falaram sobre o processo de separa\u00e7\u00e3o, que segue em segredo de justi\u00e7a.<\/p>\n

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Pedidos s\u00e3o comuns nas neopentencostais; fieis ajudam como podem<\/h3>\n<\/div>\n
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Quem frequenta o culto da Igreja Mundial pela primeira vez pode se assustar com os pedidos incisivos por dinheiro. Quando se entra, um obreiro entrega um envelope com a frase \u201c10% D\u00edzimo da Alegria\u201d. Os obreiros circulam entre as cadeiras com m\u00e1quinas de d\u00e9bito, cr\u00e9dito e as tradicionais sacolinhas. Num dos cultos que o\u00a0Estad\u00e3o<\/strong>\u00a0frequentou, o ap\u00f3stolo citou cinco vezes a palavra \u201cReconstru\u00e7\u00e3o\u201d, um eufemismo para a contribui\u00e7\u00e3o de R$ 100 pedida l\u00e1 no come\u00e7o. Existe at\u00e9 um carn\u00ea espec\u00edfico.<\/p>\n

Essas pr\u00e1ticas s\u00e3o comuns nas igrejas neopentecostais como explica o cientista social V\u00edtor Queiroz de Medeiros. \u201cA doa\u00e7\u00e3o adquire um significado religioso\u201d, diz autor da tese de doutorado\u00a0Ativismo negro evang\u00e9lico no Brasil contempor\u00e2neo<\/em>, defendida na Sociologia na USP. Medeiros explica que a oferta se baseia na Teologia da Prosperidade, que valoriza a frui\u00e7\u00e3o da vida terrena e define o d\u00edzimo e a oferta como caminhos para a prosperidade.<\/p>\n

Os pedidos de doa\u00e7\u00f5es n\u00e3o abalam a confian\u00e7a dos fieis, mas dividem a plateia. O valor \u00e9 alto para alguns, como Maria Sebastiana Teixeira, de 66 anos, da Cidade Tiradentes, zona leste. A aposentada teve de escolher entre doar R$ 100 e o botij\u00e3o de g\u00e1s. Escolheu o g\u00e1s. Em maio, ajudou com R$ 50.<\/p>\n

J\u00e1 o motorista de aplicativo Jeremias de Souza, de 38 anos, disse que, se pudesse, doaria mais, mas ainda n\u00e3o havia conseguido R$ 100. Ele diz que s\u00f3 foi poss\u00edvel comprar o carro pr\u00f3prio por causa de uma profecia do pastor. \u201cEstamos com ele desde os tempos da outra igreja\u00a0(Universal)<\/em>\u201d, conta.<\/p>\n

O culto tamb\u00e9m \u00e9 acompanhado com aten\u00e7\u00e3o por quem est\u00e1 com a vida financeira mais confort\u00e1vel, como empres\u00e1rios e profissionais liberais. Messias, que fornece s\u00f3 o primeiro nome, foi agradecer por um contrato grande de sua f\u00e1brica de tijolos em Ribeir\u00e3o Preto – n\u00e3o disse quanto doou.<\/p>\n

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Omeletes com ovos de anu<\/h3>\n<\/div>\n

Valdemiro fez sua carreira na Igreja Universal, a maior institui\u00e7\u00e3o neopentecostal do Pa\u00eds, e chegou a ser apontado como virtual sucessor do l\u00edder Edir Macedo. \u00c9 um grande feito para o menino pobre nascido em Cisneiro (MG), a 360 km de Belo Horizonte, que perdeu a m\u00e3e aos 12 anos e andava oito quil\u00f4metros por dia para levar marmita para os familiares na ro\u00e7a, quase sempre feitas com omeletes de ovos de um passarinho chamado anu.<\/p>\n

Segundo relata, foi pedreiro e dormiu na rua at\u00e9 que um pastor lhe estendeu a m\u00e3o. Depois, atuou como obreiro, pastor e um bispo carism\u00e1tico que liderava o ranking de arrecada\u00e7\u00e3o de d\u00edzimos e ofertas.<\/p>\n

O l\u00edder religioso ganhou notoriedade por seu talento nas prega\u00e7\u00f5es na TV. Ajuda muito sua identifica\u00e7\u00e3o com as pessoas mais simples \u2013 \u00e9 negro e tem sotaque caipira. Do alto de seu 1,90 metro e 103 quilos (chegou a ter 153, mas emagreceu ap\u00f3s cirurgia bari\u00e1trica h\u00e1 dez anos), o ap\u00f3stolo conhecido por usar chap\u00e9us de vaqueiro e transformar o altar em um audit\u00f3rio.<\/p>\n

\u00c9 um astro que fala de milagres como causos e ri das pr\u00f3prias dificuldades. Ao comentar uma mascote \u2013 um coelho de pel\u00facia \u2013 entregue por uma fiel, ele brincou. \u201cV\u00e3o falar: \u2018o Valdemiro est\u00e1 com tanta d\u00edvida que est\u00e1 ficando zureta\u201d. Na vida pessoal, anda descal\u00e7o e gosta de comida feita no fog\u00e3o \u00e0 lenha, mas n\u00e3o dispensa rel\u00f3gios de ouro. Vive em uma mans\u00e3o no condom\u00ednio Alphaville, em Santana do Parna\u00edba, Grande S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Em uma de suas mais espetaculares hist\u00f3rias, gosta de contar que foi v\u00edtima de um naufr\u00e1gio na ba\u00eda de Maputo, em Mo\u00e7ambique, em 1996. \u201c\u00c9ramos quatro. Dois morreram porque l\u00e1 tem muito tubar\u00e3o branco. Nadei o dia inteiro, das 9h30 \u00e0s 17h e cheguei numa ilha deserta\u201d. Foi em meio a esse naufr\u00e1gio que recebeu o \u201cchamado de Jesus Cristo\u201d.<\/p>\n

Ap\u00f3s atritos com a lideran\u00e7a da Universal, nunca bem explicados, Valdemiro foi desligado do quadro de pastores em 1998. Mas j\u00e1 havia decorado a cartilha e fundou a sua pr\u00f3pria igreja naquele ano.<\/p>\n

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Advogados da Igreja reconhecem \u2018d\u00edvida astron\u00f4mica\u2019<\/h3>\n<\/div>\n

No processo de penhora do templo de Santo Amaro, os advogados declaram que a Igreja Mundial \u00e9 organiza\u00e7\u00e3o religiosa sem fins lucrativos que se mant\u00e9m por meio de d\u00edzimos e doa\u00e7\u00f5es e que o \u201ccaixa \u00e9 vol\u00e1til por natureza, uma vez que os d\u00edzimos e contribui\u00e7\u00f5es seguem a liberalidade dos fi\u00e9is, sendo de natureza volunt\u00e1ria e espor\u00e1dica\u201d. Al\u00e9m disso, diz que suas \u201cdespesas consomem integralmente sua renda e que, em raz\u00e3o de uma \u201cd\u00edvida astron\u00f4mica\u201d \u00e9 alvo de mais de 1.000 a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n

Em uma a\u00e7\u00e3o de despejo por falta de pagamento de alugu\u00e9is de R$ 381 mil em Mogi Gua\u00e7u (SP), em 2021, a igreja afirma ter registrado uma queda no recolhimento de d\u00edzimos e ofertas por causa da proibi\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o dos cultos presenciais impostas pela pandeia.<\/p>\n

\u201c\u00c9 publico e not\u00f3rio que a requerida (Mundial) vem enfrentando dificuldades financeiras, principalmente pelo longo per\u00edodo de pandemia, em raz\u00e3o de tratar-se de institui\u00e7\u00e3o religiosa sem fins lucrativos, dependente inteiramente da ajuda dos fieis para se manter\u201d, diz um trecho.<\/p>\n

No culto acompanhado pelo\u00a0Estad\u00e3o<\/strong>, na sede da igreja no Br\u00e1s, o pastor reclamou de persegui\u00e7\u00e3o. \u201cAlgumas pessoas que s\u00e3o investidas de autoridade n\u00e3o gostam de n\u00f3s e imp\u00f5em certas situa\u00e7\u00f5es que a gente n\u00e3o pode honrar e tiram bens da igreja e arrumam processos que n\u00e3o t\u00eam cabimento\u201d.<\/p>\n

Em entrevista ao programa Danilo Gentili, do SBT, Valdemiro afirmou existir preconceito contra pastores. \u201cDificilmente algu\u00e9m vai perguntar isso\u00a0(sobre riqueza)<\/em>\u00a0para um jogador de futebol, um cantor, ator. Ningu\u00e9m pergunta isso para o papa, bispo que tem rede de TV, fazenda\u201d, afirmou.<\/p>\n

\u201cEsse preconceito existe contra pastores e o evangelho. Eu n\u00e3o teria problema nenhum\u00a0(em ser rico)<\/em>. Eu trabalho. \u00c9 fruto meu. Mas a Igreja tem despesas alt\u00edssimas. E tenho provas de que \u00e9 revertido para a igreja. Nenhuma igreja faz um trabalho de recupera\u00e7\u00e3o de drogados como a Igreja Mundial e isso custa dinheiro\u201d, acrescentou o ap\u00f3stolo.<\/p>\n

Our\u00a0Estad\u00e3o<\/strong>\u00a0procurou a Igreja Mundial para comentar as d\u00edvidas e a crise financeira na institui\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o obteve retorno.<\/p>\n

Source: Estad\u00e3o<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Espa\u00e7o de culto em Santo Amaro foi penhorado por atraso de alugu\u00e9is e Igreja Mundial \u00e9 alvo de mais de mil a\u00e7\u00f5es, a maioria por cobran\u00e7a de d\u00edvidas. Defesa diz \u00e0 Justi\u00e7a que institui\u00e7\u00e3o, sem fim lucrativo, depende de d\u00edzimos O\u00a0pastor evang\u00e9lico Valdemiro Santiago\u00a0lan\u00e7ou um desafio aos fi\u00e9is da\u00a0Igreja Mundial do Poder de Deus\u00a0no in\u00edcio […]<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":11336,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[67,12],"tags":[27,78,80,79,81],"class_list":["post-11335","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-tributario","category-noticias","tag-direito-tributario","tag-estadao","tag-igreja","tag-impostos","tag-isencao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fmis-law.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11335","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fmis-law.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fmis-law.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fmis-law.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fmis-law.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11335"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fmis-law.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11335\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fmis-law.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11336"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fmis-law.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11335"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fmis-law.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11335"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fmis-law.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11335"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}