{"id":11324,"date":"2023-05-02T09:54:28","date_gmt":"2023-05-02T12:54:28","guid":{"rendered":"https:\/\/fmis-law.com.br\/?p=11324"},"modified":"2023-05-02T09:54:28","modified_gmt":"2023-05-02T12:54:28","slug":"o-comercio-varejista-brasileiro-reage-a-produtos-chineses-que-praticam-concorrencia-desleal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fmis-law.com.br\/en\/o-comercio-varejista-brasileiro-reage-a-produtos-chineses-que-praticam-concorrencia-desleal\/","title":{"rendered":"O com\u00e9rcio varejista brasileiro reage a produtos chineses que praticam concorr\u00eancia desleal"},"content":{"rendered":"<p><i>Pol\u00eamica sobre a taxa\u00e7\u00e3o de compras em lojas estrangeiras feitas pela internet leva a gigante Shein a anunciar investimentos locais. O setor no Pa\u00eds critica a concorr\u00eancia desleal<\/i><\/p>\n<p>Ap\u00f3s in\u00fameros relatos de mercadorias devolvidas \u00e0 China por falta de informa\u00e7\u00f5es, a Receita Federal apertou o cerco sobre as remessas internacionais com valor inferior a US$ 50 (cerca de R$ 250). A legisla\u00e7\u00e3o permite que pessoas f\u00edsicas troquem mercadorias com esse valor, mas o recurso era utilizado por plataformas de e-commerce estrangeiras, como o Aliexpress, Shopee e Shein, para evitar a taxa\u00e7\u00e3o e vender por pre\u00e7os m\u00f3dicos. O cerco a essas remessas, uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o do setor varejista nacional, que alega concorr\u00eancia desleal, colocou o ministro da Fazenda no meio de uma pol\u00eamica por prejudicar os consumidores nacionais, boa parte de baixa renda. Isso for\u00e7ou o governo a recuar, mas teve o m\u00e9rito de acelerar medidas que podem beneficiar o cidad\u00e3o e o pr\u00f3prio setor.<\/p>\n<h3>A expectativa da Shein \u00e9 nacionalizar 85% de suas vendas at\u00e9 2026<\/h3>\n<p>A \u201cinvas\u00e3o chinesa\u201d n\u00e3o \u00e9 de hoje. Sem o pagamento de tributos, as plataformas do pa\u00eds ganharam espa\u00e7o e prefer\u00eancia do consumidor brasileiro. \u201c\u00c9 bom que fique claro que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma hostilidade de quem quer que seja em rela\u00e7\u00e3o a opera\u00e7\u00e3o dessas plataformas internacionais. A \u00fanica quest\u00e3o \u00e9 que algumas usam uma transa\u00e7\u00e3o entre pessoas f\u00edsicas para realizar opera\u00e7\u00f5es comerciais, trazendo um profundo desequil\u00edbrio concorrencial com as plataformas brasileiras\u201d, aponta Fernando Valente Pimentel, diretor-superintendente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria T\u00eaxtil e de Confec\u00e7\u00e3o (Abit). De acordo com a Receita, o Brasil recebe diariamente mais de meio milh\u00e3o de encomendas internacionais comercializadas dessa forma, com taxas de crescimento superiores a 150% ao ano. Segundo estimativas do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), a evas\u00e3o originada apenas no varejo digital deve alcan\u00e7ar entre R$ 76 bilh\u00f5es e R$ 99 bilh\u00f5es em 2025. \u201cA compra sem impostos, de forma ilegal, afeta a economia e o emprego\u201d, argumenta Jorge Gon\u00e7alves Filho, presidente do IDV, entidade que representa 71 empresas varejistas como Magazine Luiza, Renner e Casas Bahia.<\/p>\n<p><em>\u201cNosso objetivo \u00e9 apoiar os fabricantes e fornecedores brasileiros para que possam aumentar seu alcance e crescimento\u201d\u00a0Felipe Feistler, General Manager da Shein no Brasil<\/em><\/p>\n<p>Para minimizar a pol\u00eamica, o ministro da Fazenda prometeu a empres\u00e1rios nacionais que vai trabalhar em um plano de adequa\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 que os pre\u00e7os dos produtos ofertados nos sites j\u00e1 incorporem o imposto cobrado no Brasil, como \u00e9 feito pela americana Amazon, por exemplo. \u201cO que a gente nota \u00e9 que os players internacionais querem regularizar suas vidas, querem igualdade de condi\u00e7\u00f5es com a gente, sem burlar o sistema. S\u00e3o empresas respeitabil\u00edssimas e competitivas. Eles n\u00e3o dependem dessa distor\u00e7\u00e3o para competir aqui\u201d, declara Fl\u00e1vio Gurgel Rocha, presidente do conselho de administra\u00e7\u00e3o do Grupo Guararapes, que controla a rede Riachuelo. Em nota, a Lojas Marisa afirma que a concorr\u00eancia \u00e9 sempre saud\u00e1vel, mas que \u00e9 importante que todos os participantes sigam as mesmas regras de conformidade para que a disputa seja justa e fomente a economia local.<\/p>\n<p><em>\u201cA compra\u00a0de produtos sem impostos, de forma ilegal, afeta a economia e o emprego\u201d<\/em><br \/>\n<em>Jorge Gon\u00e7alves Filho, presidente do IDV<\/em><\/p>\n<p>Na outra ponta dessa discuss\u00e3o est\u00e3o as chinesas como a Shein, que \u00e9 mundialmente conhecida por oferecer roupas com valores acess\u00edveis. Em 2022, o seu aplicativo foi o segundo mais baixado do Brasil, com 48,5 milh\u00f5es de downloads. A fim de refor\u00e7ar sua opera\u00e7\u00e3o local, a varejista, acaba de inaugurar seu primeiro escrit\u00f3rio no Brasil. \u201cEstabelecer um escrit\u00f3rio que possa abrigar nosso time \u00e9 mais um passo dentro da nossa estrat\u00e9gia que busca cada vez mais ampliar nossa atua\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds\u201d, afirma Felipe Feistler, general manager da marca no Brasil.<\/p>\n<h3>A evas\u00e3o tribut\u00e1ria no varejo digital deve alcan\u00e7ar R$ 76 e 99 bilh\u00f5es em 2025<\/h3>\n<p>Para se adequar, a varejista chinesa firmou acordo com o governo no qual se compromete nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos estabelecer parceria com dois mil fabricantes locais, nacionalizar 85% de suas vendas e criar aproximadamente 100 mil empregos. \u201cO Brasil \u00e9 um mercado importante para n\u00f3s, estamos comprometidos em continuar a apoiar o crescimento econ\u00f4mico por todo Pa\u00eds\u201d, declara Feistler. A Shein afirma que cumpre as leis e regulamentos locais e que tem se esfor\u00e7ado para estabelecer parcerias com diversos fornecedores e vendedores nacionais. \u201cNosso objetivo \u00e9 apoiar os fabricantes e fornecedores brasileiros para que possam aumentar seu alcance e crescimento\u201d, acrescenta Felipe. Para os brasileiros, se o problema de fato for resolvido haver\u00e1 uma concorr\u00eancia mais justa, mas isso n\u00e3o significa garantia de equil\u00edbrio de mercado. \u201cMesmo com a corre\u00e7\u00e3o dos problemas atuais, o custo de um bem produzido no Brasil ainda ser\u00e1 superior a muitos itens produzidos no exterior, especialmente na \u00c1sia\u201d, pondera Daniel Moreti, juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pol\u00eamica sobre a taxa\u00e7\u00e3o de compras em lojas estrangeiras feitas pela internet leva a gigante Shein a anunciar investimentos locais. 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