Clique aqui para acessar a Agenda Regulat\u00f3ria 2023-2025.<\/a><\/p>\nA Agenda Regulat\u00f3ria \u00e9 um importante instrumento de planejamento regulat\u00f3rio que orienta a atua\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia e estabelece os assuntos priorit\u00e1rios a serem tratados pela institui\u00e7\u00e3o em determinado per\u00edodo. Seu prop\u00f3sito \u00e9 criar um cronograma para an\u00e1lise dos temas relacionados \u00e0s problem\u00e1ticas da regula\u00e7\u00e3o em sa\u00fade suplementar, de forma a garantir maior transpar\u00eancia e previsibilidade na atua\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria, possibilitando \u00e0 sociedade o acompanhamento dos compromissos preestabelecidos pela reguladora.<\/p>\n
\u201cA Agenda Regulat\u00f3ria 2023-2025 proposta pela ANS tem como foco a\u00e7\u00f5es e esfor\u00e7os que garantam a sustentabilidade do setor. Para isso, fizemos um esfor\u00e7o coletivo, entre a ag\u00eancia e a sociedade. O consumidor participou do processo, podendo opinar sobre a escolha dos temas ou mesmo sugerir um novo assunto para ser inclu\u00eddo. A ampla participa\u00e7\u00e3o social na constru\u00e7\u00e3o da Agenda Regulat\u00f3ria garantiu que todas as partes interessadas pudessem colaborar com a pauta estrat\u00e9gica da Ag\u00eancia, tornando o instrumento ainda mais efetivo\u201d, declarou a Secret\u00e1ria Executiva da ANS, Lenise Secchin.<\/p>\n
A etapa inicial da quinta edi\u00e7\u00e3o da Agenda Regulat\u00f3ria foi a Tomada P\u00fablica de Subs\u00eddios (TPS), realizada pela ANS, com o objetivo de obter contribui\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es da sociedade para a defini\u00e7\u00e3o da Agenda. Em seguida, a Ag\u00eancia realizou a Audi\u00eancia P\u00fablica 26, que deu sequ\u00eancia \u00e0s discuss\u00f5es que subsidiaram a constru\u00e7\u00e3o do instrumento. Na ocasi\u00e3o, o evento foi realizado de forma remota, e ainda pode ser visto na \u00edntegra no canal da ANS no YouTube.<\/p>\n
Os assuntos receberam importantes contribui\u00e7\u00f5es de representantes de variados segmentos da sociedade, como Idec, Conselho Nacional de Sa\u00fade, Abramge, Unidas, FenaSa\u00fade, Anahp, Federa\u00e7\u00e3o das Unimeds de Minas Gerais, operadoras, associa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, sindicatos, dentre outros.<\/p>\n
\u201cA edi\u00e7\u00e3o final do instrumento apresenta maior clareza na resolu\u00e7\u00e3o de problemas acumulados no setor de sa\u00fade suplementar, com uma macroestrutura para melhor informar a sociedade\u201d, avaliou Lenise.<\/p>\n
Confira agora as se\u00e7\u00f5es e temas definidos para o pr\u00f3ximo tri\u00eanio.<\/p>\n
Agenda Regulat\u00f3ria da ANS 2023 \u2013 2025<\/strong><\/p>\nTemas Regulat\u00f3rios:<\/em> s\u00e3o os temas para os quais a ANS pretende realizar An\u00e1lise de Impacto Regulat\u00f3rio (AIR) durante o per\u00edodo de vig\u00eancia da Agenda. A AIR consiste em um processo sistem\u00e1tico de an\u00e1lise baseado em evid\u00eancias, que busca avaliar, a partir da defini\u00e7\u00e3o de um problema regulat\u00f3rio, os poss\u00edveis impactos das a\u00e7\u00f5es para o alcance dos objetivos pretendidos. O objetivo \u00e9 orientar e subsidiar a tomada de decis\u00e3o. \u00c9 importante destacar que n\u00e3o h\u00e1 obrigatoriedade de que todos os temas contidos na Agenda Regulat\u00f3ria sejam finalizados, durante a sua vig\u00eancia, com a publica\u00e7\u00e3o de ato normativo.<\/p>\nAgenda de Avalia\u00e7\u00e3o de Resultado Regulat\u00f3rio (ARR):<\/em> trata-se de um conjunto de avalia\u00e7\u00f5es de resultado regulat\u00f3rio (ARRs) que a Ag\u00eancia pretende realizar durante o per\u00edodo de vig\u00eancia da Agenda. A ARR consiste na verifica\u00e7\u00e3o dos efeitos decorrentes da edi\u00e7\u00e3o de ato normativo, considerando o alcance dos objetivos originalmente pretendidos e os demais impactos observados sobre o mercado e a sociedade, em decorr\u00eancia de sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\nDesenvolvimento de estudos preliminares:<\/em> nesta se\u00e7\u00e3o, a Ag\u00eancia apresenta assuntos que ser\u00e3o estudados durante o per\u00edodo de vig\u00eancia da Agenda. Embora ainda n\u00e3o tenham maturidade para a elabora\u00e7\u00e3o de AIR, a ANS se prop\u00f5e a aprofundar a tem\u00e1tica e conceder transpar\u00eancia de seus resultados.<\/p>\nAcesse aqui os temas definidos pela ANS em cada se\u00e7\u00e3o.<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) definiu a nova Agenda Regulat\u00f3ria para o tri\u00eanio 2023-2025, estabelecendo os temas priorit\u00e1rios que ser\u00e3o analisados no per\u00edodo. Os assuntos est\u00e3o divididos em tr\u00eas se\u00e7\u00f5es: a de Temas Regulat\u00f3rios; a Agenda de Avalia\u00e7\u00e3o de Resultado Regulat\u00f3rio (ARR) e a se\u00e7\u00e3o dedicada ao desenvolvimento de estudos preliminares. Clique aqui […]<\/p>","protected":false},"author":2,"featured_media":11178,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[65,12],"tags":[],"class_list":["post-11177","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-direito-medico","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/fmis-law.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11177","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/fmis-law.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/fmis-law.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fmis-law.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fmis-law.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11177"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/fmis-law.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11177\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/fmis-law.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11178"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/fmis-law.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11177"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/fmis-law.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11177"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/fmis-law.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11177"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}