{"id":11044,"date":"2022-11-23T10:35:45","date_gmt":"2022-11-23T13:35:45","guid":{"rendered":"https:\/\/fmis-law.com.br\/?p=11044"},"modified":"2022-11-23T10:39:24","modified_gmt":"2022-11-23T13:39:24","slug":"apos-3-meses-anvisa-decide-que-uso-de-mascaras-volta-a-ser-obrigatorio-em-aeroportos-e-avioes-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fmis-law.com.br\/en\/apos-3-meses-anvisa-decide-que-uso-de-mascaras-volta-a-ser-obrigatorio-em-aeroportos-e-avioes-no-brasil\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s 3 meses, Anvisa decide que uso de m\u00e1scaras volta a ser obrigat\u00f3rio em aeroportos e avi\u00f5es no Brasil"},"content":{"rendered":"<p>A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) decidiu nesta ter\u00e7a-feira (22) determinar que o uso de m\u00e1scaras em avi\u00f5es e aeroportos seja novamente obrigat\u00f3rio no Brasil.<\/p>\n<p>A exig\u00eancia volta a ser aplicada pouco mais de 3 meses ap\u00f3s ser derrubada pelos diretores. A ado\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imediata e prev\u00ea um tempo de adapta\u00e7\u00e3o: a medida come\u00e7a a valer na sexta-feira (25).<\/p>\n<p>A obrigatoriedade esteve em vigor entre 2020 e 17 agosto de 2022. Quando decidiu abolir a exig\u00eancia em vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime, os diretores justificaram que o cen\u00e1rio da pandemia permitiu que o uso compuls\u00f3rio fosse convertido em uma medida de prote\u00e7\u00e3o individual recomendada, mas n\u00e3o imposta aos viajantes.<\/p>\n<p>Antes, em maio deste ano, a Anvisa liberou o servi\u00e7o de bordo em aeronaves. \u00c0 \u00e9poca, o retorno do uso da capacidade m\u00e1xima para transporte de passageiros tamb\u00e9m foi autorizado. N\u00e3o houve mudan\u00e7a nestas determina\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, explicou que o tema das m\u00e1scaras em avi\u00f5es voltou a ser debatido depois de a ag\u00eancia ter recebido manifesta\u00e7\u00f5es de especialistas e entidades como a Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva (Abrasco) e a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) e o Conselho Nacional de Secret\u00e1rios da Sa\u00fade (Conass).<\/p>\n<p>Al\u00e9m de terem enviado of\u00edcios nos quais alertavam para o aumento dos casos, de interna\u00e7\u00f5es e de mortes por Covid-19, as entidades tamb\u00e9m foram ouvidas em reuni\u00e3o nesta semana e alertaram para a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas para frear o novo repique dos casos.<\/p>\n<p>A diretora Meiruze Sousa Freitas avaliou que o boletim Infogripe da Fiocruz \u00e9 uma das refer\u00eancias para a decis\u00e3o, pois aponta o aumento dos casos associado a um cen\u00e1rio de baixa vacina\u00e7\u00e3o e alta circula\u00e7\u00e3o de variantes.<\/p>\n<p>&#8220;O momento \u00e9 de alerta&#8221;, alertou a diretora Meiruze Sousa Freitas. &#8220;A m\u00e1scara n\u00e3o \u00e9 a \u00fanica alternativa, a m\u00e1scara \u00e9 uma das a\u00e7\u00f5es. Mas ningu\u00e9m questiona a prote\u00e7\u00e3o da m\u00e1scara&#8221;, afirmou a diretora.<\/p>\n<p><strong>Autoriza\u00e7\u00e3o para vacinas bivalentes<\/strong><\/p>\n<p>Na mesma reuni\u00e3o, a ag\u00eancia autorizou o uso das vacinas da Pfizer que protegem contra a \u00f4micron. Considerados de &#8220;segunda gera\u00e7\u00e3o&#8221;, os imunizantes foram elaborados para oferecer prote\u00e7\u00e3o extra contra a \u00f4micron e suas subvariantes.<\/p>\n<p>Com o aval da Anvisa, o imunizante, a rigor, j\u00e1 pode ser usado no Brasil. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ainda n\u00e3o informou se j\u00e1 abriu negocia\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Pfizer para a compra das vacinas bivalentes.<\/p>\n<p>A Pfizer havia solicitado autoriza\u00e7\u00e3o para que as duas vacinas bivalentes possam ser aplicadas no Brasil como dose de refor\u00e7o na popula\u00e7\u00e3o acima de 12 anos. O imunizante ser\u00e1 identificado pelo frasco com tampa de cor cinza.<\/p>\n<p>De acordo com a empresa, as vacinas bivalentes mostraram um aumento substancial nos n\u00edveis de anticorpos neutralizantes contra as subvariantes em adultos ap\u00f3s uma semana. A vers\u00e3o atualizada do imunizante contra a Covid-19 j\u00e1 foi aprovada na Uni\u00e3o Europeia e nos Estados Unidos.<\/p>\n<p>No Brasil, o primeiro pedido foi enviado \u00e0 Anvisa no dia 18 de agosto. A Pfizer solicitou o uso emergencial de uma vacina que, al\u00e9m da cepa original, tamb\u00e9m protege contra a subvariante \u00f4micron BA.1. Em 30 de setembro, a farmac\u00eautica entrou com um novo pedido de uso emergencial de outra vers\u00e3o que engloba as subvariantes BA.4\/BA.5.<\/p>\n<p>Fonte: G1<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) decidiu nesta ter\u00e7a-feira (22) determinar que o uso de m\u00e1scaras em avi\u00f5es e aeroportos seja novamente obrigat\u00f3rio no Brasil. A exig\u00eancia volta a ser aplicada pouco mais de 3 meses ap\u00f3s ser derrubada pelos diretores. 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