Decis\u00e3o foi tomada em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do CFM nesta segunda (24). Antes da decis\u00e3o, entidades criticaram a resolu\u00e7\u00e3o e apontaram que h\u00e1 comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica para o tratamento de diversas doen\u00e7as e condi\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas com o canabidiol.<\/p>\n
O Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu nesta segunda-feira (24) suspender “temporariamente” a resolu\u00e7\u00e3o que restringiu a atua\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos na prescri\u00e7\u00e3o de medicamentos de cannabis. A decis\u00e3o que foi “sustada” pelo CFM permitia que o derivado da cannabis s\u00f3 poderia ser usado para tratar alguns quadros de epilepsia.<\/p>\n
De acordo com fontes ligadas ao tema ouvidas pelo g1, a decis\u00e3o foi tomada pelos integrantes do plen\u00e1rio do CFM em uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada nesta manh\u00e3.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o anunciada na sexta-feira (14) foi amplamente criticada por diversos setores. M\u00e9dicos e entidades apontam que existe comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica para o tratamento com canabidiol de diversas doen\u00e7as e condi\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas.<\/p>\n
Depois das cr\u00edticas e ainda antes de anunciar a suspens\u00e3o dos efeitos da medida, o CFM decidiu abrir uma consulta p\u00fablica para receber contribui\u00e7\u00f5es de toda a popula\u00e7\u00e3o sobre o tema. As sugest\u00f5es podem ser feitas a partir desta segunda at\u00e9 23 de dezembro por meio do site da entidade ww.portal.cfm.org.br.<\/p>\n
Notas contra a resolu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Na semana passada, cinco entidades assinaram uma nota conjunta contra a resolu\u00e7\u00e3o: a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Insumos Farmac\u00eauticos (ABIQUIFI), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de Qu\u00edmica Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (ABIFINA), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas do Setor Fitoter\u00e1pico, Suplemento Alimentar e de Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade (ABIFISA), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Organiza\u00e7\u00f5es Representativas de Pesquisa Cl\u00ednica (Abracro) e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de Canabinoides (BRCann).<\/p>\n Um dos pontos defendido pelas entidades \u00e9 o bem-estar de quem j\u00e1 faz o tratamento e obt\u00e9m bons resultados. O manifesto critica inclusive a proibi\u00e7\u00e3o de que m\u00e9dicos mencionem esse tipo de tratamento em palestras e cursos sobre o tema.<\/p>\n A Sociedade Brasileira de Medicina da Fam\u00edlia e Comunidade (SBMFC) tamb\u00e9m divulgou nota contra a resolu\u00e7\u00e3o do CFM e pediu a revoga\u00e7\u00e3o da medida. “A arbitr\u00e1ria outorga dessa nova resolu\u00e7\u00e3o (…) traz diferentes tipos de preju\u00edzos. (…) Recomendamos ao CFM a revoga\u00e7\u00e3o dessa nova resolu\u00e7\u00e3o”, escreveu a SBMFC.<\/p>\n Decis\u00e3o contra o que j\u00e1 \u00e9 praticado<\/strong><\/p>\n A nova resolu\u00e7\u00e3o do CFM, que atualiza a vers\u00e3o de 2014, tinha como objetivo disciplinar a atua\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos. No caso, impondo restri\u00e7\u00f5es. Ela pro\u00edbe que sejam receitados \u201cquaisquer outros derivados (da cannabis sativa) que n\u00e3o o canabidiol\u201d, bem como apresenta um novo artigo no qual diz que \u00e9 \u201cvedado\u201d aos m\u00e9dicos prescrever o canabidiol para outras doen\u00e7as al\u00e9m da epilepsia, exceto se o tratamento fizer parte de estudo cient\u00edfico.<\/p>\n A decis\u00e3o vai contra o que \u00e9 atualmente praticado at\u00e9 mesmo pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), uma vez que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade compra medicamentos com canabidiol para v\u00e1rias patologias, inclusive para autismo.<\/p>\n Repercuss\u00e3o no Senado<\/strong><\/p>\n Entre os parlamentares que questionaram a decis\u00e3o est\u00e1 a senadora Mara Gabrilli (PSDB), que apresentou ao Senado um projeto de decreto legislativo (PDL 361\/2022) para derrubar a decis\u00e3o.<\/p>\n Em um v\u00eddeo em suas redes sociais, Mara alerta que a mudan\u00e7a \u00e9 um retrocesso.<\/p>\n “Essas restri\u00e7\u00f5es redundam em graves preju\u00edzos a pacientes que fazem uso da cannabis medicinal, ou que poderiam vir a fazer. S\u00f3 em 2021, 70 mil medicamentos foram importados \u00e0 base de cannabis, com canabidiol (CBD) e tetrahidrocanabinol (THC), todos autorizados pela Anvisa para tratar epilepsia, Parkinson, esclerose m\u00faltipla, artrite, autismo, no al\u00edvio de dores cr\u00f4nicas ou causadas por c\u00e2nceres, para ansiedade e tantos outros males”.<\/p>\n A deputada S\u00e2mia Bomfim (PSOL) e Paulo Teixeira (PT) tamb\u00e9m se manifestaram contra a nova resolu\u00e7\u00e3o, assim como os deputados federais Daniel Coelho (Cidadania) e Alex Manente (Cidadania), que protocolaram um Projeto de Decreto Legislativo para a cassa\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o, alegando inconstitucionalidade.<\/p>\n Em entrevista ao g1, a diretora executiva da Apoio a Pesquisa e Pacientes de Cannabis Medicinal (APEPI) Margarete Brito disse que a resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 um rev\u00e9s. “Temos aqui na associa\u00e7\u00e3o um grande n\u00famero de idosos com Alzheimer, Parkinson e dores cr\u00f4nicas que utilizam. S\u00e3o 4 mil associados que utilizam \u00f3leos de cannabis, e 50% s\u00e3o idosos”, afirma.<\/p>\n