Moradora de Teresina, uma menina de 11 anos, gr\u00e1vida pela segunda vez ap\u00f3s ter sido v\u00edtima de um estupro \u2014a primeira gesta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi fruto de crime sexual\u2014, tem, pela segunda vez, o direito ao aborto negado por decis\u00e3o da fam\u00edlia. No caso atual, apesar de o pai dela ter consentido com a realiza\u00e7\u00e3o do aborto, a m\u00e3e n\u00e3o autorizou por considerar que \u00e9 “um crime”, segundo Talita.<\/p>\n
A gesta\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 est\u00e1 no terceiro m\u00eas, foi descoberta na sexta-feira (9) depois que a suspeita foi levantada por educadores do abrigo onde ela estava alocada h\u00e1 cerca de um m\u00eas com o filho de 11 meses.<\/p>\n
Em entrevista a Universa, Talita Damas, gerente de direitos humanos em exerc\u00edcio da secretaria municipal de assist\u00eancia social e pol\u00edticas integradas de Teresina, afirmou que a crian\u00e7a retornou para a casa do pai assim que a gravidez foi descoberta, porque o abrigo n\u00e3o contava com a estrutura necess\u00e1ria para mant\u00ea-la
\ngestante.<\/p>\n
Ela explicou tamb\u00e9m que, apesar do direito de interromper a gravidez, o munic\u00edpio n\u00e3o pode solicitar uma autoriza\u00e7\u00e3o para aborto. “Iremos solicitar o encaminhamento dela para um abrigo que tenha o aparato necess\u00e1rio para receb\u00ea-la gestante e com o beb\u00ea de colo”, afirma.<\/p>\n
Segundo a advogada e especialista em Direito de Fam\u00edlia Isa Gabriela Stefano, essa dever\u00e1 ser a fun\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que pode entrar com um pedido de autoriza\u00e7\u00e3o para que o aborto seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia. Vale ressaltar que, em casos de estupro, n\u00e3o h\u00e1 pena criminal para quem faz o aborto.<\/p>\n
Mas, segundo Isa, nos casos de estupro contra crian\u00e7a, sempre ser\u00e1 necess\u00e1ria a autoriza\u00e7\u00e3o judicial. “O \u00fanico problema que temos no Brasil \u00e9 a demora na autoriza\u00e7\u00e3o, que muitas vezes pode inviabilizar o aborto. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal garante que a prote\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a \u00e9 dever da sociedade, da fam\u00edlia e do estado”, explica. ” \u00c9 um cuidado que qualquer pessoa tendo o conhecimento do que acontece tem que fazer a prote\u00e7\u00e3o dessa menina. Mas o que muito me assusta \u00e9 ela ter sido estuprada duas vezes, \u00e9 muita dor para uma menina.”<\/p>\n
Ainda segundo Talita, o caso j\u00e1 foi notificado \u00e0 Delegacia de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente e ser\u00e1 encaminhado para o Minist\u00e9rio P\u00fablico e para a Vara da Inf\u00e2ncia e da Juventude de Teresina.<\/p>\n
Ningu\u00e9m foi preso pelo crime, segundo a gerente de direitos humanos, que afirmou que as informa\u00e7\u00f5es sobre o estupro est\u00e3o sendo apuradas pela delegacia onde o caso foi registrado.<\/p>\n
Entenda o caso<\/strong><\/p>\n O estupro que resultou na primeira gravidez da crian\u00e7a ocorreu no in\u00edcio de 2021 e, na \u00e9poca, a fam\u00edlia tamb\u00e9m optou por n\u00e3o fazer o aborto. A suspeita \u00e9 de que um primo da v\u00edtima tenha cometido o crime. Neste caso, o processo que apurava o ocorrido foi extinto ap\u00f3s o suspeito ter sido assassinado – n\u00e3o se sabe o que motivou a morte.<\/p>\n Desta vez, acredita-se que o abuso sexual que causou a segunda gesta\u00e7\u00e3o tenha acontecido em junho deste ano. Na \u00e9poca, a menina ainda morava com o pai, que tem a guarda dela e do beb\u00ea. A m\u00e3e e o pai da crian\u00e7a s\u00e3o divorciados. Ela estava acolhida no abrigo havia menos de um m\u00eas, depois que o pai teria pedido ao Conselho Tutelar que providenciasse esse acolhimento alegando que ela estava apresentando problemas de comportamento.<\/p>\n