{"id":10355,"date":"2022-06-13T11:37:16","date_gmt":"2022-06-13T14:37:16","guid":{"rendered":"https:\/\/fmis-law.com.br\/?p=10355"},"modified":"2022-08-17T19:20:53","modified_gmt":"2022-08-17T22:20:53","slug":"acoes-judiciais-por-tratamento-de-saude-crescem-122-na-rede-particular-de-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fmis-law.com.br\/en\/acoes-judiciais-por-tratamento-de-saude-crescem-122-na-rede-particular-de-sp\/","title":{"rendered":"A\u00e7\u00f5es judiciais por tratamento de sa\u00fade crescem 122% na rede particular de SP"},"content":{"rendered":"

J\u00e1 o SUS teve queda de 52% mesmo no auge da Covid. Especialistas afirmam que negativas de planos de sa\u00fade motivam a diferen\u00e7a<\/em><\/p>\n

Depois de fazer uma cirurgia bari\u00e1trica e perder 65 kg, a diretora de marketing Patricia Grunheidt percebeu que o problema ainda estava longe de acabar e exigiria mais procedimentos m\u00e9dicos caros nos hospitais de S\u00e3o Paulo. “Eu n\u00e3o tinha ideia, durante o processo de emagrecimento, que as sobras [de pele] seriam assim t\u00e3o grandes, e muito menos que eu teria direito \u00e0s cirurgias reparadoras pelo plano de sa\u00fade”, conta.<\/p>\n

Ela voltou a recorrer ao seu plano de sa\u00fade, dessa vez para fazer as cirurgias nos bra\u00e7os, pernas e barriga. No atendimento m\u00e9dico, Patricia foi informada de que teria de pagar os procedimentos sozinha, sem cobertura do plano. At\u00e9 advogados a alertaram de que um processo judicial por um procedimento supostamente est\u00e9tico n\u00e3o teria chance de vit\u00f3ria nos tribunais.<\/p>\n

Patricia, no entanto, encontrou um advogado que lhe deu seguran\u00e7a quanto ao direito aos novos procedimentos, que s\u00e3o reparadores e decorrentes da\u00a0doen\u00e7a da obesidade<\/strong><\/a>. Um ano e meio depois de tentar executar as cirurgias pelo plano, ela recorreu \u00e0 Justi\u00e7a, venceu a causa e come\u00e7ou o tratamento. “Foram exatamente R$ 66 mil [poupados de cirurgias particulares], fora R$ 8 mil por danos morais”, relembra.<\/p>\n

O caso de Patricia ilustra a judicializa\u00e7\u00e3o de tratamentos, rem\u00e9dios e vagas na UTI (unidade de terapia intensiva) na rede particular de sa\u00fade do estado de S\u00e3o Paulo, problema recorrente que cresceu 122% desde 2019. Foram 5.820 processos no ano anterior \u00e0\u00a0pandemia de Covid-19<\/strong><\/a>, que em 2020 subiram para 9.616 e chegaram a 12.932 no ano seguinte. At\u00e9 abril de 2022 s\u00e3o 4.414 casos registrados.<\/p>\n

Na rede p\u00fablica de S\u00e3o Paulo, no entanto, o mesmo levantamento mostra um movimento inverso de queda. A redu\u00e7\u00e3o no SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade) chegou a 52% em 2021, com 2.817 a\u00e7\u00f5es, mesmo em meio \u00e0 sobrecarga causada pela pandemia.\u00a0Os dados foram obtidos pelo\u00a0R7\u00a0<\/strong>junto ao TJ-SP (Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo).<\/p>\n

O advogado especialista em direito m\u00e9dico Washington Fonseca\u00a0tamb\u00e9m tem posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 decis\u00e3o e, em sua opini\u00e3o, um novo entendimento deve ser formado assim que poss\u00edvel por meio de nova a\u00e7\u00e3o dentro do pr\u00f3prio STJ ou por aprova\u00e7\u00e3o de lei no Congresso Nacional.<\/p>\n

“Vai ter um aumento bastante significativo nos processos judiciais porque, apesar de ser uma decis\u00e3o judicial, a gente tem outros valores, outros princ\u00edpios de ordem constitucional muito mais relevantes, que s\u00e3o justamente a preserva\u00e7\u00e3o da vida. Eu acredito que com o passar do tempo essa decis\u00e3o vai ser mudada.”<\/p>\n

Ele discorda que a discuss\u00e3o do STJ tenha afetado o comportamento das empresas nos \u00faltimos anos, j\u00e1 que o rol teve car\u00e1ter exemplificativo muito antes da discuss\u00e3o: “Os planos antes mesmo desse julgamento, e isso j\u00e1 acontece h\u00e1 muitos anos, j\u00e1 vinham negando diversas cirurgias sem o apontamento do rol da ANS, por uma quest\u00e3o de economia para eles”.<\/p>\n

Leia na \u00edntegra: https:\/\/noticias.r7.com\/sao-paulo\/acoes-judiciais-por-tratamento-de-saude-crescem-122-na-rede-particular-de-sp-11062022<\/p>\n

Source: R7\u00a0<\/a><\/p>\n

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