{"id":10338,"date":"2022-05-04T00:43:48","date_gmt":"2022-05-04T03:43:48","guid":{"rendered":"https:\/\/fmis-law.com.br\/?p=10338"},"modified":"2022-05-04T00:46:15","modified_gmt":"2022-05-04T03:46:15","slug":"amor-a-tres-trisal-de-sp-tenta-ser-reconhecido-como-uma-familia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fmis-law.com.br\/en\/amor-a-tres-trisal-de-sp-tenta-ser-reconhecido-como-uma-familia\/","title":{"rendered":"Amor a tr\u00eas: trisal de SP tenta ser reconhecido como uma fam\u00edlia"},"content":{"rendered":"

Marcel Mira e Priscila Machado, que estavam casados h\u00e1 14 anos, decidiram se divorciar para incorporar Regiane Gabarra ao relacionamento<\/h2>\n

S\u00e3o Paulo<\/strong>\u00a0\u2013 Marcel Mira e Priscila Machado estavam casados h\u00e1 14 anos quando decidiram formar um\u00a0trisal<\/a> com Regiane Gabarra. Com a impossibilidade de terem a uni\u00e3o a tr\u00eas reconhecida pela Justi\u00e7a, optaram pelo div\u00f3rcio.<\/p>\n

\u201cIncomodava a Regiane o fato de sermos casados. Ficava muito aquela coisa de ela ser a outra e n\u00e3o \u00e9 o prop\u00f3sito da nossa rela\u00e7\u00e3o. N\u00e3o tem outra, somos n\u00f3s tr\u00eas. Como legalmente s\u00f3 podia ser os dois, conversamos. Vimos que era s\u00f3 um papel e nos divorciamos’\u201d, contou Priscila ao\u00a0Metr\u00f3poles<\/strong>.<\/p>\n

Depois, o trisal, junto desde 2018, acabou descobrindo que o div\u00f3rcio seria necess\u00e1rio para fazer a fertiliza\u00e7\u00e3o in vitro do\u00a0filho Pierre<\/a>, nascido no \u00faltimo dia 16\/4.<\/p>\n

\u201cCasado comigo, o Marcel n\u00e3o poderia ser um doador participativo para a Regiane. Ent\u00e3o, ele conseguiu fazer todo o procedimento como pai biol\u00f3gico da crian\u00e7a\u201d, relatou a administradora.<\/p>\n

O pai e as duas m\u00e3es agora est\u00e3o em processo para registrar o filho no nome dos tr\u00eas. Nesse primeiro momento, fizeram uma solicita\u00e7\u00e3o via of\u00edcio ao cart\u00f3rio, que vai encaminhar o documento para um juiz autorizar ou n\u00e3o o registro.<\/p>\n

\u201cOptamos por tentar de uma forma administrativa primeiro, antes de ir \u00e0 Justi\u00e7a. Estamos aguardando\u201d, afirmou Priscila.<\/p>\n

M\u00faltipla parentalidade<\/h4>\n

O Brasil permite a m\u00faltipla parentalidade, o que significa que legalmente uma crian\u00e7a pode ter at\u00e9 dois pais e duas m\u00e3es. Para registrar a m\u00faltipla parentalidade de crian\u00e7as maiores de 12 anos, deve se procurar um cart\u00f3rio. Em casos de menores de 12 anos, \u00e9 necess\u00e1rio seguir um tr\u00e2mite judicial.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 um incoer\u00eancia, porque \u00e9 reconhecida como fam\u00edlia para a crian\u00e7a, mas n\u00e3o \u00e9 reconhecida como uma fam\u00edlia para os adultos\u201d, avaliou Isa Gabriela Stefano, doutora e mestre em Direito pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP).<\/strong><\/p><\/blockquote>\n

Para a advogada, trata-se de uma situa\u00e7\u00e3o antag\u00f4nica. \u201cA sociedade quer evitar algo que n\u00e3o tem como ser evitado, porque para a crian\u00e7a que vive \u00e9 uma realidade. Mas os adultos, que podem escolher livremente seus relacionamentos, n\u00e3o conseguem ter esse reconhecimento.\u201d<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 proibi\u00e7\u00e3o legal<\/h4>\n

Para a Justi\u00e7a brasileira, os trisais e os relacionamentos poliafetivos n\u00e3o s\u00e3o ilegais, mas tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o regulamentados.<\/p>\n

\u201cOs cart\u00f3rios n\u00e3o podem fazer o reconhecimento destas uni\u00f5es. Contudo, ainda que haja uma probabilidade remota, nada impede que estes casais busquem o reconhecimento da fam\u00edlia por meio de a\u00e7\u00f5es judiciais\u201d, afirmou La\u00edsa Santos, advogada da \u00e1rea de planejamento patrimonial, fam\u00edlia e sucess\u00f5es.<\/p>\n

Integrantes desse tipo de relacionamento n\u00e3o t\u00eam direitos protegidos pela lei, como divis\u00e3o de bens, heran\u00e7a, sobrenome, conv\u00eanio m\u00e9dico, financiamento banc\u00e1rio, pens\u00f5es previdenci\u00e1rias e dedu\u00e7\u00e3o em imposto de renda.<\/p>\n

\u201cO que eles podem fazer \u00e9 um contrato para relacionar ali a vida patrimonial deles, quase como se formassem uma empresa. Isso \u00e9 o que era aconselhado antes \u00e0s uni\u00f5es homoafetivas, quando n\u00e3o eram reconhecidas\u201d, indicou Isa.<\/p>\n

Aceita\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

A advogada Isa Gabriela acredita que \u00e9 um caminho natural que, no futuro, os trisais e relacionamentos poliafetivos sejam reconhecidos pela Justi\u00e7a.<\/p>\n

\u201cVamos passar agora por um per\u00edodo de amadurecimento no debate da rela\u00e7\u00e3o poliafetiva. A partir do momento em que isso se torne uma realidade social, acredito que o Direito passe a considerar esse tipo de rela\u00e7\u00e3o como familiar\u201d, afirmou.<\/p>\n

Para a advogada La\u00edsa Santos, a dificuldade para oficializar uni\u00f5es poliafetivas \u00e9 a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e a legisla\u00e7\u00e3o infraconstitucional, que estabelecem o requisito da monogamia para o reconhecimento da uni\u00e3o est\u00e1vel.<\/p>\n

\u201cO reconhecimento destas uni\u00f5es colocaria em xeque o princ\u00edpio constitucional da monogamia, violando, assim, o sistema jur\u00eddico brasileiro e os costumes historicamente enraizados na sociedade\u201d, pontuou.<\/p>\n

Source: Metr\u00f3pole<\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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