Direito Tributário

Benefícios Fiscais – ICMS – Prorrogações

Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados -
fev 5
  O Governo de São Paulo realizou a […]
Saiba Mais
Direito Tributário

Prorrogação de prazo para adesão: Transações de créditos inscritos em dívida ativa federal

Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados -
fev 5
A Procuradoria da Fazenda Nacional prorrogou prazo para […]
Saiba Mais
Direito Tributário

Tributação mínima para multinacionais

Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados -
fev 5
Foi instituído o Adicional da Contribuição Social sobre […]
Saiba Mais
Direito Tributário

Programa de Transação Integral – PGFN e RFB lançam três editais

Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados -
fev 5
A Procuradoria da Fazenda Nacional e a Receita […]
Saiba Mais
Direito Tributário

DIRB – Receita Federal amplia número de benefícios fiscais a serem declarados.

Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados -
fev 5
A Instrução Normativa nº 2.241/2024 estabelece novos incentivos, […]
Saiba Mais
Direito Tributário

Receita Federal revoga medida que previa a fiscalização do Pix

Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados -
fev 5
A Receita Federal revogou a Instrução Normativa nº […]
Saiba Mais
Direito Tributário

Receita muda definição de ‘grande contribuinte’

Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados -
fev 5
Ao final de 2024, a Receita Federal publicou […]
Saiba Mais
Direito Tributário

Receita Federal cria grupos para implementação da reforma tributária

Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados -
fev 5
A Receita Federal iniciou a implementação da reforma […]
Saiba Mais
Direito Tributário

Regulamentação da reforma tributária

Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados -
fev 5
Foi sancionada, em 16 de janeiro de 2025, […]
Saiba Mais
Direito Tributário

Simpósio “Reforma Tributária em Discussão” reúne grandes nomes do Direito

Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados -
dez 2
No último dia 27 de novembro, o sócio […]
Saiba Mais