Pular para o conteúdo
  • home
  • quem somos
  • somos BGI global
  • áreas de atuação
    • Empresarial e Tributário
    • Life Science e Saúde
    • Planejamento Sucessório e Wealth Management
  • equipe
  • Notícias
    • Por dentro da Reforma Tributária
    • Direito Médico
    • Direito Tributário
    • Direito de Família e Sucessões
    • Direito Penal
  • Contato
  • en_USEnglish
  • pt_BRPortuguese
  • home
  • quem somos
  • somos BGI global
  • áreas de atuação
    • Empresarial e Tributário
    • Life Science e Saúde
    • Planejamento Sucessório e Wealth Management
  • equipe
  • Notícias
    • Por dentro da Reforma Tributária
    • Direito Médico
    • Direito Tributário
    • Direito de Família e Sucessões
    • Direito Penal
  • Contato
  • en_USEnglish
  • pt_BRPortuguese

© 2019

Direito Tributário

Governo de São Paulo exclui diversos setores do regime de substituição tributária do ICMS

Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados -
dez 1
O governo do Estado de São Paulo editou […]
Saiba Mais
Direito Tributário

SEFAZ/SP institui regra para transparência ativa de benefícios fiscais do ICMS

Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados -
dez 1
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado […]
Saiba Mais
Direito Tributário

Receita Federal publica portaria que intensifica combate a fraudes em operações de importação

Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados -
dez 1
A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº […]
Saiba Mais
Direito Tributário

Câmara dos Deputados aprova corte linear de 10% em benefícios fiscais federais

Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados -
dez 1
A Câmara dos Deputados aprovou o relatório da […]
Saiba Mais
Direito Tributário

Estados divergem acerca da inclusão do IBS e da CBS na base de cálculo do ICMS e do ISS gera insegurança

Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados -
dez 1
Ainda falta clareza sobre a incidência ou não […]
Saiba Mais
Direito Tributário

Lei nº 15.265/2025 é sancionada e institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp)

Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados -
nov 27
A Presidência da República sancionou a Lei nº […]
Saiba Mais
Direito Tributário

STF limita multas por descumprimento de obrigações tributárias acessórias e reforça o princípio da proporcionalidade

Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados -
nov 14
O STF formou maioria para reconhecer que deve […]
Saiba Mais
Direito Tributário

Prefeitura de São Paulo abre programa de renegociação de dívidas com até 95% de desconto

Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados -
nov 5
A Prefeitura de São Paulo anunciou, por meio […]
Saiba Mais
Direito Tributário

TRF-3 reduz tributação de juros sobre capital próprio recebido por empresa

Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados -
out 7
O Tribunal Regional Federal, no julgamento de embargos […]
Saiba Mais
Direito Tributário

Juíza autoriza aplicação de alíquota reduzida de PIS e Cofins para receita oriunda de créditos de descarbonização

Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados -
out 7
Juíza da 10ª Vara Cível Federal de São […]
Saiba Mais

Posts navigation

Anterior

Posts navigation

Page 1 Page 2 Page 3 Page 4 Page 5 … Page 32

Posts navigation

Próximo
© 2026 Fonseca Moreti Ito Stefano Advogados. Created for free using WordPress and Colibri