A Receita Federal está desenvolvendo um novo sistema para tratar do recolhimento dos tributos sobre o consumo – IBS e CBS. A plataforma promete revolucionar o modelo de arrecadação ao centralizar todas as informações fiscais do consumo em um único ambiente digital.

Técnicos da Receita Federal, desenvolvedores do Serpro, interlocutores do mercado financeiro e até engenheiros das “big techs” trabalham para viabilizar a ferramenta.

O sistema será abastecido com 100% das notas fiscais eletrônicas, o que representa 70 bilhões de documentos por ano, contendo todos os dados detalhados sobre produtos, emissores, créditos e tributos.

Um dos módulos da plataforma é o chamado “split payment” que permitirá o direcionamento dos valores para o fisco em tempo real. O sistema também facilitará o ressarcimento de créditos tributários.

A previsão é que ele já esteja funcionando em 2026, ainda sem cobrança efetiva. Em 2027, o mecanismo de “split payment” começará a funcionar para a CBS focado nas negociações entre empresas (B2B), sem abranger o varejo. A expectativa é de que a medida reduza significativamente a sonegação fiscal.

Além disso, a plataforma será capaz de calcular rapidamente os créditos tributários que as empresas poderão receber de todos os tributos que já incidiram na aquisição de insumos e etapas anteriores da produção. Também contribuirá para diminuir erros de cálculo ou de classificação de produtos. Será oferecido, por exemplo, uma calculadora oficial e, no caso de erro, o contribuinte será avisado antes da autuação.